Projeto de Lei Nº 130/2025
Data: 25/03/2025
Processo: 173/2025
Protocolo: 05151/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Dispõe sobre incentivo fiscal aos artistas para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Itapevi
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Incentivo a Cultura | .docx | 31/03/2025 | 1,6 MB | |
| PL Incentivo a Cultura - Documento Assinado | 31/03/2025 | 409,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 139/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 01/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Dispõe sobre incentivo fiscal aos artistas para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Itapevi
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Leitura |