Projeto de Lei Nº 125/2025
Data: 25/03/2025
Processo: 168/2025
Protocolo: 05111/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Dispõe sobre o programa Disque Autista, no município de Itapevi, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/03/2025 | 352,6 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 07/05/2025
Complemento: vicio de iniciativa, inobservância dos princípio orçamentário impacto no município.
Resposta: 07/05/2025
Complemento: para parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 07/05/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 22/09/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao Pl 125/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 125/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 22/09/2025 - Prazo: 22/09/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao Pl 125/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 125/2025 | 22/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 125/2025 - Dispõe sobre o programa Disque Autista, no município de Itapevi, e dá outras providências.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Leitura |