Projeto de Lei Nº 129/2025
Data: 25/03/2025
Processo: 172/2025
Protocolo: 05117/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Institui a Política de Conscientização sobre o Parto Cesáreo Eletivo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/03/2025 | 349,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 138/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 01/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Institui a Política de Conscientização sobre o Parto Cesáreo Eletivo
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Parecer das Comissões Nº 1575/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Institui a Política de Conscientização sobre o Parto Cesáreo Eletivo
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Leitura |