Vereadores - AFONSO DA SILVA - Proposituras
Projetos de Lei (3)
Nº 93/2025 - 17/03/2025 - “ALTERA A LEI Nº 2561, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PASSANDO A VIGORAR SEM LIMITE DE IDADE MÁXIMA”
Nº 68/2025 - 13/03/2025 - Denomina que antes de cada show ou eventos no município, seja passado vídeos contra drogas, prevenção da gravidez precoce e outros demais que levam ao impacto ao desenvolvimento juvenil.
Nº 38/2025 - 21/02/2025 - Dispõe sobre a adequação dos sinais sonoros emitidos nos estabelecimentos de ensino público e privado para minimizar impactos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.