Vereadores - AFONSO DA SILVA - Proposituras
Projetos de Lei (48)
Nº 424/2025 - 14/08/2025 - Institui o “Dia do Obreiro Universal” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 410/2025 - 31/07/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de chamada sonora para senhas nos estabelecimentos públicos de saúde do Município de Itapevi, visando à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência visual.
Nº 398/2025 - 15/07/2025 - Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Viela 3 para Rua 3 no bairro do Vitapolis, no âmbito do Município de Itapevi.
Nº 376/2025 - 02/07/2025 - Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a eventos culturais realizados em espaços públicos do Município de Itapevi que promovam ou permitam manifestações de ódio ou intolerância religiosa contra a fé cristã.
Nº 375/2025 - 02/07/2025 - Institui o Programa Marias na Política, destinado a promover a participação e a representatividade das mulheres na política brasileira.
Nº 374/2025 - 02/07/2025 - Institui a criação de um espaço para tratamento de doenças Neuro pediátricas no âmbito do Município de Itapevi
Nº 373/2025 - 02/07/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho evangelístico voluntário realizado pelos obreiros das igrejas evangélicas como serviço essencial no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 372/2025 - 02/07/2025 - Dispõe sobre a disponibilização gratuita de livros didáticos em formato digital para estudantes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Nº 371/2025 - 02/07/2025 - Instituiu, no âmbito do Município de Itapevi, a homenagem “MÃOS AZUIS” dedicada às educadoras que se destacam no trabalho com crianças autistas, e dá outras providências.
Nº 370/2025 - 02/07/2025 - Fica instituído a vedação do uso de recursos públicos para apoiar eventos que promovam, façam apologia ou exaltem conteúdos impróprios no Município de Itapevi.
Nº 369/2025 - 02/07/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública conhecida como “Rua Particular” para “Travessa José Valencio”, no bairro Amador Bueno, no âmbito do Município de Itapevi.
Nº 285/2025 - 22/05/2025 - Dispõe sobre criação de programa "Semana de atendimento e prevenção de doenças", nos asilos e casas de repouso no Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 284/2025 - 22/05/2025 - Dispõe sobre a exigência de pessoal habilitado e equipamentos de segurança e prestação de socorro urgentes, a serem oferecidos por estabelecimentos destinados à promoção de atividades físico desportivas, recreativas e de lazer e dá outras providências no Município de Itapevi.
Nº 283/2025 - 22/05/2025 - Dispõe sobre a inclusão do palco e espaço gospel na realização da virada esportiva e cultural do Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 282/2025 - 22/05/2025 - Institui palestras de conscientização da importância da doação de órgãos nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Nº 281/2025 - 22/05/2025 - Institui o Cartão de Estacionamento para Gestantes no Município de Itapevi, estabelece critérios para sua emissão e utilização, e dá outras providências.
Nº 244/2025 - 30/04/2025 - Institui o Programa de Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Abuso Doméstico no âmbito do Município de Itapevi
Nº 208/2025 - 11/04/2025 - Institui o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Nº 207/2025 - 11/04/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio à Mãe Solo, destinado a oferecer suporte educacional e jurídico às mães que exercem a guarda exclusiva de seus filhos no âmbito do Município de Itapevi
Nº 206/2025 - 11/04/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio à Mãe Solo, destinado a oferecer suporte educacional e jurídico às mães que exercem a guarda exclusiva de seus filhos no âmbito do Município de Itapevi
Nº 205/2025 - 11/04/2025 - Dispõe sobre a implementação do sistema “Ônibus Sem Troco”, que possibilita o pagamento digital das passagens do transporte público por meio de PIX, QR Code e outros dispositivos eletrônicos no âmbito do Município de Itapevi.
Nº 204/2025 - 11/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de botões de pânico em todas as escolas e creches no âmbito do Município de Itapevi.
Nº 203/2025 - 11/04/2025 - Dispõe sobre a autorização, em conformidade com a Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, para veículos de aplicativos de transporte realizarem paradas temporárias para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência sem penalidade por estacionamento irregular no âmbito do Município de Itapevi.
Nº 202/2025 - 11/04/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa “Cinema na Escola”, destinado a fomentar a formação cidadã, o acesso à cultura e o desenvolvimento do senso crítico dos alunos da rede municipal de ensino
Nº 201/2025 - 11/04/2025 - Dispõe sobre o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino no âmbito do Município de Itapevi.
Nº 168/2025 - 03/04/2025 - Dispõe sobre a criação do programa creche noturna em todos os bairros no âmbito do Município de Itapevi
Nº 166/2025 - 03/04/2025 - Fica instituído a proibição de verbas públicas em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças no âmbito do Município de Itapevi.
Nº 165/2025 - 03/04/2025 - Amplia a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 1 (um) para 3 (três) anos para imóveis atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapevi.
Nº 164/2025 - 03/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – ressarcir, de forma pecuniária, a Prefeitura de Itapevi pelos danos causados aos asfaltos e/ou calçadas no âmbito do Município de Itapevi.
Nº 163/2025 - 03/04/2025 - Fica instituído o “Dia Municipal de Homenagem as Mãe Atípicas” a ser celebrado anualmente no dia 3 de abril no âmbito do município de Itapevi.
Nº 162/2025 - 03/04/2025 - Institui aulas de defesa pessoal para mulheres no âmbito do Município de Itapevi.
Nº 161/2025 - 03/04/2025 - Denomina a implementação de atendimento terapêutico em domicílio para pessoas em situação de fragilidade e alta vulnerabilidade acima de 60 anos chamado “Atende+60”
Nº 160/2025 - 03/04/2025 - Estabelece o fornecimento de transporte na modalidade porta a porta para pacientes oncológicos no município de Itapevi
Nº 159/2025 - 03/04/2025 - Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Itapevi
Nº 151/2025 - 02/04/2025 - Autoriza os Correios a criar códigos de endereços temporários para ruas em áreas de Itapevi que estão em processo de regularização de terrenos no âmbito do Município de Itapevi.
Nº 150/2025 - 02/04/2025 - Fica instituído o “Setor de Atenção Integral à sexualidade (SAIS) ” nos prontos socorros e hospitais públicos e privados no âmbito do município de Itapevi.
Nº 132/2025 - 25/03/2025 - Denomina a instalação de recursos sonoros para a identificação de senhas nos postos de saúde municipal para pessoas com deficiência visual.
Nº 123/2025 - 24/03/2025 - Fica instituído o “Dia Municipal de Homenagem aos Educadores de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, a ser celebrado anualmente no dia 3 de abril no âmbito do município de Itapevi.
Nº 122/2025 - 24/03/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Estudos para Universitários Itapevienses (PBEI) no âmbito do Município de Itapevi.
Nº 121/2025 - 24/03/2025 - Dispõe sobre a implementação do atendimento psicológico básico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) chamado “PscicoVida” no âmbito do município de Itapevi.
Nº 120/2025 - 24/03/2025 - Institui o Programa “Médico da Família”, para atendimento domiciliar, realizado por clínico geral das unidades de saúde UBS’s e USF’s, no âmbito do município de Itapevi.
Nº 119/2025 - 24/03/2025 - Denomina a implementação de um dispositivo de segurança de acionamento discreto e de fácil utilização, destinado a emitir um sinal de alerta em emergências, tais como: Assaltos, atos de violência, vandalismo ou qualquer situação de risco que comprometa a segurança de passageiros e funcionários, chamado “S.O.S Transporte” nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município de Itapevi.
Nº 118/2025 - 24/03/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Segunda Chance” para a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho no âmbito do município de Itapevi.
Nº 117/2025 - 21/03/2025 - Fica instituído no mês de julho o “Julho Artístico” como evento para juventude que promove a valorização dos artistas e o incentivo à cultura no âmbito do município de Itapevi.
Nº 106/2025 - 19/03/2025 - DISPÕE SOBRE A VISITA DOMICILIAR DE PEDIATRAS PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
Nº 93/2025 - 17/03/2025 - “ALTERA A LEI Nº 2561, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PASSANDO A VIGORAR SEM LIMITE DE IDADE MÁXIMA”
Nº 68/2025 - 13/03/2025 - Denomina que antes de cada show ou eventos no município, seja passado vídeos contra drogas, prevenção da gravidez precoce e outros demais que levam ao impacto ao desenvolvimento juvenil.
Nº 38/2025 - 21/02/2025 - Dispõe sobre a adequação dos sinais sonoros emitidos nos estabelecimentos de ensino público e privado para minimizar impactos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.