Projeto de Lei Nº 372/2025
Data: 02/07/2025
Processo: 504/2025
Protocolo: 10992/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: AFONSO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a disponibilização gratuita de livros didáticos em formato digital para estudantes da rede pública de ensino e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/07/2025 | 386 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1671/2025 ao Projeto de Lei Nº 372/2025 | 09/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 372/2025 - Dispõe sobre a disponibilização gratuita de livros didáticos em formato digital para estudantes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |