Projeto de Lei Nº 106/2025
Data: 19/03/2025
Processo: 146/2025
Protocolo: 04816/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: AFONSO DA SILVA
Assunto: DISPÕE SOBRE A VISITA DOMICILIAR DE PEDIATRAS PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/03/2025 | 376,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 122/2025 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 | 01/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - DISPÕE SOBRE A VISITA DOMICILIAR DE PEDIATRAS PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Parecer das Comissões Nº 1564/2025 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - DISPÕE SOBRE A VISITA DOMICILIAR DE PEDIATRAS PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | Leitura |