Projeto de Lei Nº 159/2025
Data: 03/04/2025
Processo: 204/2025
Protocolo: 05642/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: AFONSO DA SILVA
Assunto: Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Itapevi
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/04/2025 | 399,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 80/2025 ao Projeto de Lei Nº 159/2025 | 02/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 159/2025 - Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Itapevi
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Nº 159/2025 | 03/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2025 - Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Itapevi
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Votação |