CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Diversos (1)

Nº 6/2025 - 22/05/2025 - Oficio

Indicações (63)

Nº 4542/2025 - 27/08/2025 - Solicita providências do Executivo, junto ao órgão competente para que seja realizada um passe livre temporário para desempregados.

Nº 4541/2025 - 27/08/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a instalação de câmeras em ruas com alto índice de periculosidade.

Nº 4540/2025 - 27/08/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada manutenção e troca da tubulação de esgoto na rua gaivota.

Nº 4539/2025 - 27/08/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a limpeza do córrego Barueri mirim no bairro Jd. Vitapolis.

Nº 4324/2025 - 18/08/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Saúde, para que seja realizada a compra de ambulâncias no município de Itapevi.

Nº 3349/2025 - 17/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizado o recapeamento, na Rua: Juventus Bairro: Vl. Santa Rita

Nº 3348/2025 - 17/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a repavimentação de todo o bairro Bela Vista

Nº 3347/2025 - 17/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizado o recapeamento da Est. do Sapiantã Bairro: Cohab.

Nº 3346/2025 - 17/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Saúde, para que seja realizada visitas domiciliar de pediatras para crianças com TEA.

Nº 3345/2025 - 17/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que seja realizada sobre a criação de um Programa de Bolsas de Estudos para Universitários Itapevienses.

Nº 3344/2025 - 17/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada o recapeamento, na Rua: João Ramalho na altura do nº 134 - Bairro: Alto da Colina.

Nº 3302/2025 - 16/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para que seja realizada o aumento de frota de ônibus viário no Município.

Nº 3236/2025 - 15/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Saúde, para que seja realizada atendimento psicológico básico nas UBSs.

Nº 3235/2025 - 15/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, tome as medidas necessárias para a substituição dos ônibus municipais que ainda não foram modernizados, por novos veículos que apresentem degraus de escada com altura reduzida, facilitando o acesso e a saída dos passageiros, especialmente para idosos, pessoas com mobilidade reduzida e crianças.

Nº 3234/2025 - 15/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a manutenção das lâmpadas de led que estão queimadas no Jd. Vitapolis.

Nº 3233/2025 - 15/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para que seja realizada a atualização de horário e trajeto de todos os ônibus do âmbito do Município de Itapevi que por sua vez tiveram atualizações.

Nº 3232/2025 - 15/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a pavimentação da viela, na Rua: Mestre José Duarte no número 641 Bairro: Jd. Itacolomi

Nº 3231/2025 - 15/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada manutenção e terra planagem, na Estrada dos Pinheiro travessa com a Av. Cruz Grande Bairro: Mont Serrat.

Nº 3230/2025 - 15/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para que seja realizada a implementação de um dispositivo de segurança em veículos de transporte público.

Nº 3228/2025 - 15/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a pavimentação da Estrada da Lagoa da Mangueira. Bairro: Mont Serrat.

Nº 3227/2025 - 15/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de interesse, para que seja enviado o caminhão do bom prato no Jd. Vitapolis

Nº 3226/2025 - 15/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Saúde, para que seja realizada atendimento domiciliar, realizado por clínicos geral das UBSs e USFs.

Nº 3225/2025 - 15/07/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a construção de uma lixeira na viela presente na Rua: Giacomo Silicani próximo ao número 93, Bairro: Conjunto Habitacional – Setor D.

Nº 2967/2025 - 26/06/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos para que seja realizado o recapeamento da estrada das pitas em toda extensão dentro da cidade de Itapevi, Bairro: Chácara Santa Cecília.

Nº 2966/2025 - 26/06/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura E Serviços Urbanos, para que seja realizada a poda de árvore, na Rua: Vitório 103, Bairro: Jd. Julieta.

Nº 2965/2025 - 26/06/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada uma limpeza e recuperação de pavimento de concreto, na Viela: Antônio Conselheiro 29 Bairro: Jardim Paulista.

Nº 2964/2025 - 26/06/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Enel, para que seja realizada a retirada dos postes de energia presente entre as casas, na Rua: Áustria Bairro: St. Rita

Nº 2963/2025 - 26/06/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a implementação de uma faixa de pedestre vermelho e branco, na Rua: Manoel Alves Mendes no declínio de acessibilidade à cadeirante. Itapevi Centro

Nº 2962/2025 - 26/06/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, para que seja realizada a construção de uma academia ao ar livre, na Rua: Estrada do Itaberaba.

Nº 2961/2025 - 26/06/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura E Serviços Urbanos, para que seja realizada a construção de um muro de arrimo e manutenção da rua Maristela. Bairro: Pq. Wey.

Nº 2960/2025 - 26/06/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Saúde, para que seja realizada a criação de um ambulatório no velório municipal.

Nº 2959/2025 - 26/06/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Enel, para que seja realizada a troca dos postes de madeira para os de concreto, na viela Antônio conselheiro 29, Bairro: Jardim Paulista.

Nº 2958/2025 - 26/06/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a instalação de um semáforo, na Rua: Adilson Soares dos Santos n° 70, frente a escola Paulo de Abreu, Bairro: Jd. Itapevi.

Nº 2651/2025 - 28/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para que seja realizada a implementação de um Guard Rail, na Rua Maria Macena da Silva, na altura do número 2, Bairro Parque Mira Flores.

Nº 2647/2025 - 28/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada manutenção e zeladoria do Jd. Vitapolis e chácara Vitapolis

Nº 2644/2025 - 28/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Obras, para que seja realizada a construção de um murro de arrimo, na Rua: Áustria, na altura do número 30 Bairro: St. Rita

Nº 2643/2025 - 28/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar para que seja realizada a limpeza e manutenção da viela presente na rua Áustria.

Nº 2619/2025 - 26/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura E Serviços Urbanos, para que seja realizada a instalação de uma placa, indicando siga em frente na travessa da Rua: Claudia Chaluppe, em frente ao número 89.

Nº 2618/2025 - 26/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada o recapeamento, na Rua: Samantha Bairro: Bela Vista Alta.

Nº 2595/2025 - 22/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Educação para que seja realizada troca do refletor da Cemeb Cecília Belli

Nº 2594/2025 - 22/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Vitapolis

Nº 2593/2025 - 22/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada manutenção e limpeza na Rua: Jacaraci, na altura do número 91 Bairro: Cohab 2.

Nº 2592/2025 - 22/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada manutenção das lâmpadas, na Viela do Menor, presente na Rua: Pitombeiras Bairro: Jd. Santa Rita

Nº 2591/2025 - 22/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura E Serviços Urbanos, para que seja realizada a limpeza e manutenção do escadão, na Rua: Júpiter, altura do número 23 Bairro: Cardoso

Nº 2590/2025 - 22/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a limpeza e instalação de corrimão na Viela do Menor na Rua: Pitombeiras Bairro: Jd. Santa Rita

Nº 2589/2025 - 22/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Esportes e Lazer, para que seja realizada construção de uma academia ao ar livre, na Rua: Helena Abreu 361 Bairro: Jd. Nova Itapevi

Nº 2588/2025 - 22/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para que seja realizada a instalação de uma lombada, na Rodovia Engenheiro Rene Benedito km 45.

Nº 2572/2025 - 20/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Prefeitura Municipal, para que seja realizada a instalação da iluminação da escadaria próxima à escola E.E. Professora Mary Mallet Cyrino, na Rua: Samantha Bairro: Bela Vista Alta.

Nº 2571/2025 - 20/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada manutenção do bueiro, na Rua: Salete nº 42, Bairro: Bela Vista Alta

Nº 2472/2025 - 08/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a pavimentação asfáltica, na Rua: Santa Cruz Bairro:- Parque Miraflores

Nº 2471/2025 - 08/05/2025 - Solicito providências ao Poder Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sobre a existência de estudos ou projetos para a manutenção da Estrada da Forquilha, no Bairro Mont Serrat.

Nº 2470/2025 - 08/05/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que seja realizada a instalação de iluminação pública, na viela presente na Rua Mte. José Duarte, na altura do número 680 Bairro: Jd Itacolomi.

Nº 1844/2025 - 15/04/2025 - Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizado a reforma das pontes no Rio Barueri Mirim, no bairro Jardim Vitápolis

Nº 1574/2025 - 03/04/2025 - Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizado uma manutenção asfáltica na rua Maririm, na altura do número 52, Jardim Brinquet

Nº 1382/2025 - 21/03/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para que seja realizado a implantação de uma Lombada na Estrada do Araçariguama na altura do número 1097.

Nº 1381/2025 - 21/03/2025 - Solicito providências do Poder Executivo, junto à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, sobre a viabilidade da restauração da academia ao ar livre e da área de lazer na Rua das Desportivas, Parque Mira Flores, ao lado da escola E. E. Eliza de Oliveira Ribeiro.

Nº 1257/2025 - 13/03/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, para que seja realizado a restauração da pintura, da academia ao ar livre na Av. Carmelina Alves Lima, frente a escola E.E. Professora Mary Mallet Cyrino

Nº 1255/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos se há estudos ou projetos para a o aumento do número de trabalhadores e caminhões utilizados no serviço de coleta do "Cata-Bagulho", visando ampliar a cobertura e a eficiência do atendimento nos bairros.

Nº 1225/2025 - 11/03/2025 - Solicito providências do Poder Executivo, junto à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, sobre a viabilidade da restauração da academia ao ar livre e da área de lazer na Rua das Desportivas, Parque Mira Flores, ao lado da escola E. E. Eliza de Oliveira Ribeiro.

Nº 200/2025 - 27/01/2025 - Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizado a manutenção e o deslocamento do ponto de ônibus, na Rodovia – Engenheiro Renê Benedito da Silva, Amador Bueno, próximo ao Pronto Socorro

Nº 199/2025 - 27/01/2025 - Solicito providências do Poder Executivo, junto à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, sobre a viabilidade da restauração da academia ao ar livre e da área de lazer na Rua das Desportivas, Parque Mira Flores, ao lado da escola E. E. Eliza de Oliveira Ribeiro.

Nº 198/2025 - 27/01/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, para que seja realizada a renomeação da rua Sideral, localizado no bairro Parque Mira Flores.

Nº 194/2025 - 27/01/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, para que seja realizado a restauração da pintura, da academia ao ar livre na Av. Carmelina Alves Lima, frente a escola E.E. Professora Mary Mallet Cyrino

Justificativa de Ausencia (1)

Nº 10/2025 - 14/04/2025 - Justifico a minha ausência a Vossa Excelência e demais Vereadores, na Sessão Extraordinária online do dia 11/04/2025, a qual não pude comparecer por problemas técnicos da rede.

Moções (16)

Nº 314/2025 - 27/08/2025 - A Câmara Municipal de Itapevi, através do Vereador Bispo Afonso, subscreve esta Moção de Aplausos ao grupo Depressão Tem Cura, da Igreja Universal, pelo trabalho dos agentes do bem que, com dedicação, empatia e preparo, oferecem apoio emocional e espiritual a quem sofre com a dor na alma.

Nº 313/2025 - 27/08/2025 - A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta esta Moção de Aplausos ao Grupo Resgate, da Igreja Universal, em reconhecimento ao seu trabalho de reintegração social e familiar.

Nº 312/2025 - 27/08/2025 - A Câmara Municipal de Itapevi, por iniciativa do Vereador Bispo Afonso, apresenta esta Moção de Aplausos ao Universal nos Presídios (UNP), da Igreja Universal, pela atuação educativa e de ressocialização em unidades prisionais.

Nº 311/2025 - 27/08/2025 - A Câmara Municipal de Itapevi, através do Vereador Bispo Afonso, subscreve esta Moção de Aplausos ao grupo Universal nas Forças Armadas (UFP), da Igreja Universal, pela assistência aos integrantes das Forças Armadas, Forças de Segurança Pública e seus familiares.

Nº 310/2025 - 27/08/2025 - A Câmara Municipal de Itapevi, através do Vereador Bispo Afonso, subscreve esta Moção de Aplausos ao grupo Socioeducativo, da Igreja Universal, pela assistência à menores que cumprem medidas socioeducativas em unidades por todo o Brasil.

Nº 309/2025 - 27/08/2025 - A Câmara Municipal de Itapevi, através do Vereador Bispo Afonso, subscreve a presente Moção de Aplausos ao Grupo de Evangelização (EVG), da Igreja Universal, em reconhecimento ao trabalho voluntário de evangelização, acolhimento e apoio moral/espiritual.

Nº 308/2025 - 27/08/2025 - A Câmara Municipal de Itapevi, através do Vereador Bispo Afonso, subscreve esta Moção de Aplausos ao Grupo Calebe, da Igreja Universal, em reconhecimento às atividades voltadas à melhor idade.

Nº 307/2025 - 27/08/2025 - A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta esta Moção de Aplausos ao Força Teen Universal (FTU), da Igreja Universal, em virtude das atividades educativas, culturais e esportivas voltadas aos adolescentes.

Nº 306/2025 - 27/08/2025 - A Câmara Municipal de Itapevi, através do Vereador Bispo Afonso, apresenta esta Moção de Aplausos à Força Jovem Universal (FJU), da Igreja Universal, pelo significativo trabalho de inclusão social, esportiva e educativa voltado à juventude.

Nº 305/2025 - 27/08/2025 - A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, subscreve esta Moção de Aplausos em reconhecimento aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo trabalho voluntário de apoio espiritual, social e comunitário.

Nº 304/2025 - 27/08/2025 - A Câmara Municipal de Itapevi, através do Vereador Bispo Afonso, subscreve esta Moção de Aplausos a EBI (Escola Bíblica Infantil), da Igreja Universal tem por objetivo levar educação cristã para as crianças de forma dinâmica e atrativa bem como dar apoio, suporte e orientação aos pais e responsáveis de como educar os seus filhos nos caminhos de Deus.

Nº 278/2025 - 08/08/2025 - A Câmara Municipal de Itapevi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio da presente MOÇÃO DE REPÚDIO, sua veemente oposição à possibilidade de implantação de novos pedágios, na Rodovia Raposo Tavares e vias adjacentes de acesso ao Município de Itapevi, por entender que tal medida representa um grave prejuízo econômico e social à população.

Nº 191/2025 - 16/06/2025 - A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Afonso da Silva que subscreve este documento, APROVA a presente Moção de Aplauso ao Guarda Civil Municipal Marcos Paulo Salvador, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itapevi desde o ano de 2000, no exercício da nobre missão de proteger e servir a população.

Nº 176/2025 - 16/06/2025 - A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Afonso da Silva que subscreve este documento, APROVA a presente Moção de Aplauso ao Guarda Civil Municipal Gilson Candido Marcelino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itapevi desde o ano de 2000, no exercício da nobre missão de proteger e servir a população.

Nº 161/2025 - 16/06/2025 - A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Afonso da Silva que subscreve este documento, APROVA a presente Moção de Aplauso à Guarda Civil Municipal Flaviana Carvalho Relva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itapevi desde o ano de 2000, no exercício da nobre missão de proteger e servir a população.

Nº 85/2025 - 21/02/2025 - A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Professor Rafael Alan de Moraes Romeiro que subscreve este documento, APROVA a Moção de Aplausos à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o exercício de ações de segurança urbana pelas Guardas Municipais, inclusive policiamento ostensivo e comunitário.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 82/2025 - 27/08/2025 - Dispõe sobre a comemoração do aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus no Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 63/2025 - 13/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Mauricio Farias Teixeira, e dá outras providências.

Nº 46/2025 - 13/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Fabio Morschbacher, e dá outras providências.

Nº 29/2025 - 13/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Flaviana Carvalho Relva, e dá outras providências.

Nº 19/2025 - 25/04/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jorge Nelson Ajala, e dá outras providências.

Projetos de Lei (48)

Nº 424/2025 - 14/08/2025 - Institui o “Dia do Obreiro Universal” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 410/2025 - 31/07/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de chamada sonora para senhas nos estabelecimentos públicos de saúde do Município de Itapevi, visando à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência visual.

Nº 398/2025 - 15/07/2025 - Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Viela 3 para Rua 3 no bairro do Vitapolis, no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 376/2025 - 02/07/2025 - Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a eventos culturais realizados em espaços públicos do Município de Itapevi que promovam ou permitam manifestações de ódio ou intolerância religiosa contra a fé cristã.

Nº 375/2025 - 02/07/2025 - Institui o Programa Marias na Política, destinado a promover a participação e a representatividade das mulheres na política brasileira.

Nº 374/2025 - 02/07/2025 - Institui a criação de um espaço para tratamento de doenças Neuro pediátricas no âmbito do Município de Itapevi

Nº 373/2025 - 02/07/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho evangelístico voluntário realizado pelos obreiros das igrejas evangélicas como serviço essencial no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 372/2025 - 02/07/2025 - Dispõe sobre a disponibilização gratuita de livros didáticos em formato digital para estudantes da rede pública de ensino e dá outras providências.

Nº 371/2025 - 02/07/2025 - Instituiu, no âmbito do Município de Itapevi, a homenagem “MÃOS AZUIS” dedicada às educadoras que se destacam no trabalho com crianças autistas, e dá outras providências.

Nº 370/2025 - 02/07/2025 - Fica instituído a vedação do uso de recursos públicos para apoiar eventos que promovam, façam apologia ou exaltem conteúdos impróprios no Município de Itapevi.

Nº 369/2025 - 02/07/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública conhecida como “Rua Particular” para “Travessa José Valencio”, no bairro Amador Bueno, no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 285/2025 - 22/05/2025 - Dispõe sobre criação de programa "Semana de atendimento e prevenção de doenças", nos asilos e casas de repouso no Município de Itapevi, e dá outras providências.

Nº 284/2025 - 22/05/2025 - Dispõe sobre a exigência de pessoal habilitado e equipamentos de segurança e prestação de socorro urgentes, a serem oferecidos por estabelecimentos destinados à promoção de atividades físico desportivas, recreativas e de lazer e dá outras providências no Município de Itapevi.

Nº 283/2025 - 22/05/2025 - Dispõe sobre a inclusão do palco e espaço gospel na realização da virada esportiva e cultural do Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 282/2025 - 22/05/2025 - Institui palestras de conscientização da importância da doação de órgãos nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 281/2025 - 22/05/2025 - Institui o Cartão de Estacionamento para Gestantes no Município de Itapevi, estabelece critérios para sua emissão e utilização, e dá outras providências.

Nº 244/2025 - 30/04/2025 - Institui o Programa de Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Abuso Doméstico no âmbito do Município de Itapevi

Nº 208/2025 - 11/04/2025 - Institui o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Nº 207/2025 - 11/04/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio à Mãe Solo, destinado a oferecer suporte educacional e jurídico às mães que exercem a guarda exclusiva de seus filhos no âmbito do Município de Itapevi

Nº 206/2025 - 11/04/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio à Mãe Solo, destinado a oferecer suporte educacional e jurídico às mães que exercem a guarda exclusiva de seus filhos no âmbito do Município de Itapevi

Nº 205/2025 - 11/04/2025 - Dispõe sobre a implementação do sistema “Ônibus Sem Troco”, que possibilita o pagamento digital das passagens do transporte público por meio de PIX, QR Code e outros dispositivos eletrônicos no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 204/2025 - 11/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de botões de pânico em todas as escolas e creches no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 203/2025 - 11/04/2025 - Dispõe sobre a autorização, em conformidade com a Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, para veículos de aplicativos de transporte realizarem paradas temporárias para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência sem penalidade por estacionamento irregular no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 202/2025 - 11/04/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa “Cinema na Escola”, destinado a fomentar a formação cidadã, o acesso à cultura e o desenvolvimento do senso crítico dos alunos da rede municipal de ensino

Nº 201/2025 - 11/04/2025 - Dispõe sobre o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 168/2025 - 03/04/2025 - Dispõe sobre a criação do programa creche noturna em todos os bairros no âmbito do Município de Itapevi

Nº 166/2025 - 03/04/2025 - Fica instituído a proibição de verbas públicas em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 165/2025 - 03/04/2025 - Amplia a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 1 (um) para 3 (três) anos para imóveis atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapevi.

Nº 164/2025 - 03/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – ressarcir, de forma pecuniária, a Prefeitura de Itapevi pelos danos causados aos asfaltos e/ou calçadas no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 163/2025 - 03/04/2025 - Fica instituído o “Dia Municipal de Homenagem as Mãe Atípicas” a ser celebrado anualmente no dia 3 de abril no âmbito do município de Itapevi.

Nº 162/2025 - 03/04/2025 - Institui aulas de defesa pessoal para mulheres no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 161/2025 - 03/04/2025 - Denomina a implementação de atendimento terapêutico em domicílio para pessoas em situação de fragilidade e alta vulnerabilidade acima de 60 anos chamado “Atende+60”

Nº 160/2025 - 03/04/2025 - Estabelece o fornecimento de transporte na modalidade porta a porta para pacientes oncológicos no município de Itapevi

Nº 159/2025 - 03/04/2025 - Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Itapevi

Nº 151/2025 - 02/04/2025 - Autoriza os Correios a criar códigos de endereços temporários para ruas em áreas de Itapevi que estão em processo de regularização de terrenos no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 150/2025 - 02/04/2025 - Fica instituído o “Setor de Atenção Integral à sexualidade (SAIS) ” nos prontos socorros e hospitais públicos e privados no âmbito do município de Itapevi.

Nº 132/2025 - 25/03/2025 - Denomina a instalação de recursos sonoros para a identificação de senhas nos postos de saúde municipal para pessoas com deficiência visual.

Nº 123/2025 - 24/03/2025 - Fica instituído o “Dia Municipal de Homenagem aos Educadores de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, a ser celebrado anualmente no dia 3 de abril no âmbito do município de Itapevi.

Nº 122/2025 - 24/03/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Estudos para Universitários Itapevienses (PBEI) no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 121/2025 - 24/03/2025 - Dispõe sobre a implementação do atendimento psicológico básico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) chamado “PscicoVida” no âmbito do município de Itapevi.

Nº 120/2025 - 24/03/2025 - Institui o Programa “Médico da Família”, para atendimento domiciliar, realizado por clínico geral das unidades de saúde UBS’s e USF’s, no âmbito do município de Itapevi.

Nº 119/2025 - 24/03/2025 - Denomina a implementação de um dispositivo de segurança de acionamento discreto e de fácil utilização, destinado a emitir um sinal de alerta em emergências, tais como: Assaltos, atos de violência, vandalismo ou qualquer situação de risco que comprometa a segurança de passageiros e funcionários, chamado “S.O.S Transporte” nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 118/2025 - 24/03/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Segunda Chance” para a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho no âmbito do município de Itapevi.

Nº 117/2025 - 21/03/2025 - Fica instituído no mês de julho o “Julho Artístico” como evento para juventude que promove a valorização dos artistas e o incentivo à cultura no âmbito do município de Itapevi.

Nº 106/2025 - 19/03/2025 - DISPÕE SOBRE A VISITA DOMICILIAR DE PEDIATRAS PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 93/2025 - 17/03/2025 - “ALTERA A LEI Nº 2561, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PASSANDO A VIGORAR SEM LIMITE DE IDADE MÁXIMA”

Nº 68/2025 - 13/03/2025 - Denomina que antes de cada show ou eventos no município, seja passado vídeos contra drogas, prevenção da gravidez precoce e outros demais que levam ao impacto ao desenvolvimento juvenil.

Nº 38/2025 - 21/02/2025 - Dispõe sobre a adequação dos sinais sonoros emitidos nos estabelecimentos de ensino público e privado para minimizar impactos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Projetos de Resolução (1)

Nº 44/2025 - 29/07/2025 - “Acrescenta a alínea “aa” ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências.’’

Requerimentos (57)

Nº 1799/2025 - 31/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Saúde sobre se há possibilidade para que seja realizada visitas domiciliar de pediatras para crianças com TEA.

Nº 1798/2025 - 31/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania sobre se há estudos para que seja realizada sobre a criação de um Programa de Bolsas de Estudos para Universitários Itapeviense.

Nº 1797/2025 - 31/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos sobre se há estudos para que seja realizada a repavimentação de todo o bairro Bela Vista.

Nº 1796/2025 - 31/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Saúde sobre se há possibilidade para atendimento domiciliar, realizado por Clínico Geral das UBSs e USFs.

Nº 1795/2025 - 31/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana sobre a rota que deve ser realizada pelo ônibus 01 (Jardim Rosemary ao Kartódromo).

Nº 1794/2025 - 31/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana sobre se houve a troca completa dos ônibus no Município.

Nº 1793/2025 - 31/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Educação informação do executivo se há estudos para construção de uma creche primeiros passos no Jd. Vitapolis.

Nº 1792/2025 - 31/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos sobre se há estudo para a construção da arena Vitapolis com campo e equipamentos de ginástica ao ar livre.

Nº 1791/2025 - 31/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Saúde sobre se há estudos para a construção da farmácia popular no Jd. Vitapolis.

Nº 1790/2025 - 31/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos sobre se há estudos para a construção de um Parque da Cidade no Jd. Vitapolis semelhante ao da Cohab.

Nº 1789/2025 - 31/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Educação sobre se há estudos para a construção de uma escola do futuro no Jd. Vitapolis.

Nº 1670/2025 - 04/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria competente informações sobre a possibilidade de que academias, clubes, centros esportivos e locais de lazer em tenham profissionais qualificados e equipamentos adequados para garantir a segurança e o socorro imediato.

Nº 1669/2025 - 04/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria da Saúde se há possibilidade da ampliação do horário de atendimento das UBS´s Municipal

Nº 1668/2025 - 04/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Saúde se há estudo para compra de novas ambulâncias para o transporte de pacientes na rede Municipal

Nº 1665/2025 - 02/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de competente a viabilidade para a criação de um cartão de estacionamento para gestantes.

Nº 1664/2025 - 02/07/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria competente a viabilidade semana de atendimento e prevenção de doenças, nos asilos e casas de repouso.

Nº 1486/2025 - 22/05/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto a Enel se a estudos ou projetos para a troca de todos os postes de energia de madeira para postes de concreto na estrada da Forquilha, bairro Mont Serrat.

Nº 1485/2025 - 22/05/2025 - Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a possibilidade da construção de um Ecoponto no Jd. São Carlos, na rua Dourado na altura do número 347, próximo a UBS

Nº 1302/2025 - 30/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente, se há estudos ou projetos em andamento para que a Estrada do Mediterrâneo, na Chácara Vitápolis, e a Rua das Graviolas se tornem mão única no sentido centro.

Nº 1296/2025 - 30/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto a Enel se a estudos ou projetos para a troca de todos os postes de energia de madeira para postes de concreto na Estrada da Forquilha, bairro Mont Serrat.

Nº 1294/2025 - 30/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a possibilidade de implementação de um Ecoponto no bairro Bela Vista

Nº 1291/2025 - 30/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a possibilidade de implementação de escolas integrais para crianças a partir de 3 anos de idade.

Nº 1288/2025 - 30/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para que a rua Estrada do Mediterrâneo chácara Vitapolis e rua das graviolas se torne mão única somente descendo sentido centro

Nº 1286/2025 - 30/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao DER (departamento de rodagem), para a manutenção e revitalização do escadão km 48 da Av. Rene Benedito da Silva, bairro Mont Serrat

Nº 1157/2025 - 11/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a criação de um centro para tratamento de doenças neurológicas.

Nº 1156/2025 - 11/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de medidas de segurança nas escolas municipais de Itapevi por meio de vigilantes capacitados.

Nº 1155/2025 - 11/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização do programa “Psicólogo na Escola”, que tem como finalidade oferecer suporte psicológico aos alunos e professores das escolas

Nº 1120/2025 - 03/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de uma areninha no Chácara Vitapolis

Nº 1118/2025 - 03/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização da implementação de uma Base da GCMI nos bairros, Bela Vista, Monte Serrat, Vila Santa Rita (próximo ao pesqueiro Navarra), Colinas, Ambuitá.

Nº 1083/2025 - 25/03/2025 - Solicito informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade da construção de uma Escola Estadual no bairro Chácara Vitapolis.

Nº 1080/2025 - 25/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no Jardim Bela Vista Alta.

Nº 1079/2025 - 25/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a instalação de Piso Tátil nas proximidades do centro.

Nº 1078/2025 - 25/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de uma creche no Chácara Vitapolis

Nº 1077/2025 - 25/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de competições e-Sports municipal

Nº 1072/2025 - 24/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos a implementação de um Ecoponto na entrada do Residencial das Flores

Nº 1071/2025 - 24/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de um passe livre temporário para desempregados

Nº 1064/2025 - 21/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de aulas tecnológicas no centro de convivência do idoso no município

Nº 1063/2025 - 21/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização de alimentação diferenciada às crianças com doenças como diabetes, hipertensão e doenças celíaca nas creches e escolas municipais.

Nº 1052/2025 - 21/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de Evento para batalha de Rima.

Nº 1016/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a instalação de bueiros inteligentes dentro do município

Nº 1015/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização de Climatizadores nas escolas municipais

Nº 1014/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para instalação de brinquedos adaptados à deficientes no parque da cidade

Nº 1013/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos sobre a construção de um viaduto que liga a Av Leda Pantalena à Rod. Engenheiro Renê Benedito da Silva.

Nº 1012/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de semáforos sonoros na rede municipal.

Nº 1003/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no Jardim Bela Vista

Nº 998/2025 - 12/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem) e a Secretaria de Infraestrutura se há estudos ou projetos para manutenção e o deslocamento do ponto de ônibus, na Rodovia – Engenheiro Renê Benedito da Silva, Amador Bueno, próximo ao Pronto Socorro.

Nº 996/2025 - 12/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de aulas tecnológicas nas escolas municipais.

Nº 887/2025 - 21/02/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização de uma lixeira ecológica na rua dos paulistas atrás do piscinão, ao lado da quadra de areia.

Nº 870/2025 - 19/02/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos sobre a construção de uma Creche no Bairro Bela Vista

Nº 869/2025 - 19/02/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos sobre a formação continuada de Professores e Educadores especializados em crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Nº 868/2025 - 19/02/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização de exames oftalmológicos, para estudantes matriculados na rede municipal de ensino fundamental.

Nº 808/2025 - 07/02/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos sobre a contratação de Professores e Educadores especializados em crianças com TEA.

Nº 807/2025 - 07/02/2025 - Solicito informações do Executivo, junto a pessoa do excelentíssimo senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos e projetos sobre a criação do projeto Pediatra em minha casa para crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e doenças ocultas identificadas no pré-natal ou em seu nascimento.

Nº 805/2025 - 07/02/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos sobre a construção de uma Escola do Futuro no Bairro Santa Cecilia.

Nº 800/2025 - 07/02/2025 - Súmula - Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos que vise a substituição dos sinais sonoros tradicionais das escolas municipais por avisos sonoros com música.

Nº 762/2025 - 03/02/2025 - Requer regime de urgência para discussão e votação dos seguintes Projetos: Projeto de Resolução nº 002/2025, Projeto de Resolução nº 003/2025, Projeto de Resolução nº 005/2025, Projeto de Resolução nº 008/2025, Projeto de Resolução 017/2025 e Projeto de Resolução nº 018/2025

Nº 1/2025 - 27/01/2025 - Solicito informações ao Executivo quanto à existência no planejamento da gestão da possibilidade da realização em todos os bairros do Município de: zeladoria nos espaços públicos, operação tapa buraco, recapeamento, manutenção nas ruas de terra, reformas e revitalização das unidades públicas, manutenção e prolongamento da iluminação pública e rede elétrica, estudos para implantação de lombadas, limpeza de ruas e guias, manutenção das redes de esgoto em geral, limpeza dos sarjetões, necessidade de mais servidores e itens de consumo em todas as áreas e Secretarias em todos os serviços públicos municipais, bem como reajuste e readequação no ordenado, estudos para implantação de faixas de pedestres, vagas de carga e descarga, idosos e gestantes, pontos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo, colocação de ponto de ônibus, podas de árvores, gradis, guard rails, intensificação de rondas da gcm e novas bases, limpeza de córregos, rios e bocas de lobo, atendimento humanizado e com agilidade em todas as áreas e Secretarias relacionadas a todos serviços públicos municipais, manutenção e zeladoria permanente nos Parques da Cidade, abertura de vagas para todas as demandas municipais em sua execução diária nas áreas da educação e saúde, possibilidade de programa de recuperação fiscal, troca de postes de madeiras, concretagem de vielas e escadões.

Voto de Pesar (5)

Nº 203/2025 - 18/08/2025 - Os Vereadores Desta Casa de Leis vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência Requerer 1 minuto de silêncio na Sessão ordinária do dia 19/08/2025, pelo falecimento da Senhora Mariam Issa Kourani ocorrido no dia 15/08/2025.

Nº 157/2025 - 24/06/2025 - Eu, Vereador Afonso da Silva respeitosamente à presença de Vossa Excelência Requerer 1 minuto de silêncio na Sessão do dia 24/06/2025, pelo falecimento do Sra. Beatriz Veloso, ocorrido no dia 23/06/2025. “Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos”

Nº 130/2025 - 27/05/2025 - Vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência Requerer 1 minuto de silêncio na Sessão do dia 27 de maio de 2025, pelo falecimento Senhora Maria Dias Carvalho, ocorrido no dia 24 de maio de 2025

Nº 128/2025 - 26/05/2025 - Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer 1 minuto de silêncio na Sessão Ordinária do dia 27/05/25, pelo falecimento da Sra. Norma Lucia Ribeiro de Jesus, ocorrido no dia 26/05/2025.

Nº 88/2025 - 22/04/2025 - Vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência Requerer 1 minuto de silêncio na Sessão do dia 22 de abril de 2025, pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido no dia 21 de abril de 2025.