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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Ata de Comissões Parlamentares (1)

Nº 41/2025 - 15/04/2025 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DE DIREITOS HUMANOS

Indicações (11)

Nº 1844/2025 - 15/04/2025 - Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizado a reforma das pontes no Rio Barueri Mirim, no bairro Jardim Vitápolis

Nº 1574/2025 - 03/04/2025 - Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizado uma manutenção asfáltica na rua Maririm, na altura do número 52, Jardim Brinquet

Nº 1382/2025 - 21/03/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para que seja realizado a implantação de uma Lombada na Estrada do Araçariguama na altura do número 1097.

Nº 1381/2025 - 21/03/2025 - Solicito providências do Poder Executivo, junto à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, sobre a viabilidade da restauração da academia ao ar livre e da área de lazer na Rua das Desportivas, Parque Mira Flores, ao lado da escola E. E. Eliza de Oliveira Ribeiro.

Nº 1257/2025 - 13/03/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, para que seja realizado a restauração da pintura, da academia ao ar livre na Av. Carmelina Alves Lima, frente a escola E.E. Professora Mary Mallet Cyrino

Nº 1255/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos se há estudos ou projetos para a o aumento do número de trabalhadores e caminhões utilizados no serviço de coleta do "Cata-Bagulho", visando ampliar a cobertura e a eficiência do atendimento nos bairros.

Nº 1225/2025 - 11/03/2025 - Solicito providências do Poder Executivo, junto à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, sobre a viabilidade da restauração da academia ao ar livre e da área de lazer na Rua das Desportivas, Parque Mira Flores, ao lado da escola E. E. Eliza de Oliveira Ribeiro.

Nº 200/2025 - 27/01/2025 - Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizado a manutenção e o deslocamento do ponto de ônibus, na Rodovia – Engenheiro Renê Benedito da Silva, Amador Bueno, próximo ao Pronto Socorro

Nº 199/2025 - 27/01/2025 - Solicito providências do Poder Executivo, junto à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, sobre a viabilidade da restauração da academia ao ar livre e da área de lazer na Rua das Desportivas, Parque Mira Flores, ao lado da escola E. E. Eliza de Oliveira Ribeiro.

Nº 198/2025 - 27/01/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, para que seja realizada a renomeação da rua Sideral, localizado no bairro Parque Mira Flores.

Nº 194/2025 - 27/01/2025 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, para que seja realizado a restauração da pintura, da academia ao ar livre na Av. Carmelina Alves Lima, frente a escola E.E. Professora Mary Mallet Cyrino

Moções (1)

Nº 85/2025 - 21/02/2025 - A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Professor Rafael Alan de Moraes Romeiro que subscreve este documento, APROVA a Moção de Aplausos à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o exercício de ações de segurança urbana pelas Guardas Municipais, inclusive policiamento ostensivo e comunitário.

Projetos de Lei (3)

Nº 93/2025 - 17/03/2025 - “ALTERA A LEI Nº 2561, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PASSANDO A VIGORAR SEM LIMITE DE IDADE MÁXIMA”

Nº 68/2025 - 13/03/2025 - Denomina que antes de cada show ou eventos no município, seja passado vídeos contra drogas, prevenção da gravidez precoce e outros demais que levam ao impacto ao desenvolvimento juvenil.

Nº 38/2025 - 21/02/2025 - Dispõe sobre a adequação dos sinais sonoros emitidos nos estabelecimentos de ensino público e privado para minimizar impactos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Requerimentos (33)

Nº 1157/2025 - 11/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a criação de um centro para tratamento de doenças neurológicas.

Nº 1156/2025 - 11/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de medidas de segurança nas escolas municipais de Itapevi por meio de vigilantes capacitados.

Nº 1155/2025 - 11/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização do programa “Psicólogo na Escola”, que tem como finalidade oferecer suporte psicológico aos alunos e professores das escolas

Nº 1120/2025 - 03/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de uma areninha no Chácara Vitapolis

Nº 1118/2025 - 03/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização da implementação de uma Base da GCMI nos bairros, Bela Vista, Monte Serrat, Vila Santa Rita (próximo ao pesqueiro Navarra), Colinas, Ambuitá.

Nº 1083/2025 - 25/03/2025 - Solicito informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade da construção de uma Escola Estadual no bairro Chácara Vitapolis.

Nº 1080/2025 - 25/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no Jardim Bela Vista Alta.

Nº 1079/2025 - 25/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a instalação de Piso Tátil nas proximidades do centro.

Nº 1078/2025 - 25/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de uma creche no Chácara Vitapolis

Nº 1077/2025 - 25/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de competições e-Sports municipal

Nº 1072/2025 - 24/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos a implementação de um Ecoponto na entrada do Residencial das Flores

Nº 1071/2025 - 24/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de um passe livre temporário para desempregados

Nº 1064/2025 - 21/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de aulas tecnológicas no centro de convivência do idoso no município

Nº 1063/2025 - 21/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização de alimentação diferenciada às crianças com doenças como diabetes, hipertensão e doenças celíaca nas creches e escolas municipais.

Nº 1052/2025 - 21/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de Evento para batalha de Rima.

Nº 1016/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a instalação de bueiros inteligentes dentro do município

Nº 1015/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização de Climatizadores nas escolas municipais

Nº 1014/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para instalação de brinquedos adaptados à deficientes no parque da cidade

Nº 1013/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos sobre a construção de um viaduto que liga a Av Leda Pantalena à Rod. Engenheiro Renê Benedito da Silva.

Nº 1012/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de semáforos sonoros na rede municipal.

Nº 1003/2025 - 13/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no Jardim Bela Vista

Nº 998/2025 - 12/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem) e a Secretaria de Infraestrutura se há estudos ou projetos para manutenção e o deslocamento do ponto de ônibus, na Rodovia – Engenheiro Renê Benedito da Silva, Amador Bueno, próximo ao Pronto Socorro.

Nº 996/2025 - 12/03/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de aulas tecnológicas nas escolas municipais.

Nº 887/2025 - 21/02/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização de uma lixeira ecológica na rua dos paulistas atrás do piscinão, ao lado da quadra de areia.

Nº 870/2025 - 19/02/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos sobre a construção de uma Creche no Bairro Bela Vista

Nº 869/2025 - 19/02/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos sobre a formação continuada de Professores e Educadores especializados em crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Nº 868/2025 - 19/02/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização de exames oftalmológicos, para estudantes matriculados na rede municipal de ensino fundamental.

Nº 808/2025 - 07/02/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos sobre a contratação de Professores e Educadores especializados em crianças com TEA.

Nº 807/2025 - 07/02/2025 - Solicito informações do Executivo, junto a pessoa do excelentíssimo senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos e projetos sobre a criação do projeto Pediatra em minha casa para crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e doenças ocultas identificadas no pré-natal ou em seu nascimento.

Nº 805/2025 - 07/02/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos sobre a construção de uma Escola do Futuro no Bairro Santa Cecilia.

Nº 800/2025 - 07/02/2025 - Súmula - Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos que vise a substituição dos sinais sonoros tradicionais das escolas municipais por avisos sonoros com música.

Nº 762/2025 - 03/02/2025 - Requer regime de urgência para discussão e votação dos seguintes Projetos: Projeto de Resolução nº 002/2025, Projeto de Resolução nº 003/2025, Projeto de Resolução nº 005/2025, Projeto de Resolução nº 008/2025, Projeto de Resolução 017/2025 e Projeto de Resolução nº 018/2025

Nº 1/2025 - 27/01/2025 - Solicito informações ao Executivo quanto à existência no planejamento da gestão da possibilidade da realização em todos os bairros do Município de: zeladoria nos espaços públicos, operação tapa buraco, recapeamento, manutenção nas ruas de terra, reformas e revitalização das unidades públicas, manutenção e prolongamento da iluminação pública e rede elétrica, estudos para implantação de lombadas, limpeza de ruas e guias, manutenção das redes de esgoto em geral, limpeza dos sarjetões, necessidade de mais servidores e itens de consumo em todas as áreas e Secretarias em todos os serviços públicos municipais, bem como reajuste e readequação no ordenado, estudos para implantação de faixas de pedestres, vagas de carga e descarga, idosos e gestantes, pontos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo, colocação de ponto de ônibus, podas de árvores, gradis, guard rails, intensificação de rondas da gcm e novas bases, limpeza de córregos, rios e bocas de lobo, atendimento humanizado e com agilidade em todas as áreas e Secretarias relacionadas a todos serviços públicos municipais, manutenção e zeladoria permanente nos Parques da Cidade, abertura de vagas para todas as demandas municipais em sua execução diária nas áreas da educação e saúde, possibilidade de programa de recuperação fiscal, troca de postes de madeiras, concretagem de vielas e escadões.

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