CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Realização de Feiras de Empregabilidade Voltadas à Inclusão de Pessoas com Deficiência, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que sugira a “Criação do Programa “Mobilidade Cidadã”, com ações integradas voltadas à melhoria do transporte público, ampliação de modais sustentáveis, integração interbairros e acessibilidade no sistema viário urbano no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Implantação de Espaços Infantis com cuidadoras nos locais onde são ofertados cursos profissionalizantes para mulheres, facilitando a participação de mães com filhos pequenos e promovendo sua autonomia econômica, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação do Programa “Primeiro Emprego Jovem”, no município de Itapevi, em parceria com empresas locais, com oferta de estágios, vagas de jovem aprendiz e capacitação para jovens entre 16 e 24 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação de um Canal Municipal de Denúncias Anônimas, por telefone ou aplicativo, com funcionamento 24 horas, para recebimento de informações sobre crimes, violência doméstica e outras situações de risco, garantindo o sigilo do denunciante, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal da Saúde, estudos para Implantação de programa de Terapia do Riso nos prontos-socorros e hospitais públicos do Município de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para implantação de creche no bairro Jardim Rainha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de campanhas de conscientização para o combate ao abuso sexual infantil

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana e ao Demutran, aos cuidados da Sr.ª secretária Priscila Camargo Campos Gonçalves Stefanin, para que seja realizado estudos sobre a Implantação de Limitador de Altura na Altura do Começo do Viaduto José dos Santos Novaes (Próximo ao Milk Burger Itapevi) no Bairro Cidade da Saúde – Itapevi – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de campanhas de conscientização para o combate à depressão e ansiedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de Campanhas para o Incentivo à Alfabetização de Jovens e Adultos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de Campanhas de Proteção ao Meio Ambiente

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de Campanhas de Prevenção à Violência no Trânsito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a Implantação de Programas de Capacitação Profissional para geração de renda as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de campanha de Conscientização Contra o Assédio Sexual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere estudo da implantação de um Centro de Referência em Direitos Humanos, com atendimento jurídico, psicológico e social para vítimas de violações, em articulação com Defensoria Pública, OAB, CREAS e entidades de direitos humanos, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação do Conselho Municipal de Liberdade Religiosa e Diálogo Inter-religioso, com representantes de diversas tradições de fé e da sociedade civil, promovendo o respeito, a cooperação entre comunidades e o combate à intolerância religiosa, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação da Semana Municipal da Guarda Civil e Segurança Cidadã, com realização de palestras, homenagens, atividades formativas, eventos de integração com a comunidade e valorização do papel da guarda na promoção da segurança com cidadania, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação de um Fundo Municipal de Defesa Civil, com dotação orçamentária própria, destinado a ações de prevenção, resposta rápida a desastres, aquisição de equipamentos e apoio emergencial à população afetada, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação do Programa Municipal de Fomento ao Teatro, com editais de incentivo, apoio técnico, premiações e contratação de espetáculos de grupos teatrais locais, promovendo o fortalecimento da produção cênica da cidade, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria de Saúde, aos cuidados da Sr.ª Aparecida Luiza Nassi, sobre estudos para realização de exames e a obtenção de resultados de forma rápida e eficiente para a doença de leptospirose no município de Itapevi - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito, junto à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informações se a estudo/projetos para a implantação de rede de esgoto na Rua Alzira Rocha da Silva - Bairro Parque Suburbano, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA

Assunto: Requeiro ao Governo Estadual na pessoa do Governador Tarcísio de Freitas, via Secretaria Estadual de Saúde na pessoa do secretário Eleuses Paiva, informações sobre os serviços prestados do hospital geral de Itapevi

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Itapevi, medidas de prevenção e combate à adultização e à exposição sexual precoce de crianças e adolescentes nos meios digitais e presenciais, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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Resultado: LIDO

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Regulamenta a restrição e a aplicação de sanções administrativas a quem produzir, divulgar ou promover conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes no âmbito do município de Itapevi, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Cria programa de conscientização e acolhi-mento dos alunos da rede municipal contra violência às mulheres e dá outras providên-cias

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Dispõe sobre: "Utilização de vagas não reservadas no estacionamento rotativo- zona azul, por pessoas com deficiência."

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Concede denominação de Rua Isaac Gomes de Araújo, a atual Rua Bagre, Situada no bairro Jardim São Carlos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Concede denominação de Rua Aldair Jesus dos Santos, a atual Rua Arráia, Situada no bairro Jardim São Carlos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Institui o “Dia do Obreiro Universal” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: “Institui no Município de Itapevi, o mês das “Mulheres que Inspiram”, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Dispõe sobre promoção post mortem, invalidez permanente e aposentadoria de integrante da Guarda Civil Metropolitana, decorrentes do estrito exercício das funções institucionais da Corporação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício DE 2026.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Ampliação de Atendimento de Saúde Domiciliar para Idosos

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Avaliação de Pontos Críticos de Trânsito com Alto Índice de Acidentes no município

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “Sugere a criação de um programa de capacitação em primeiros socorros e atendimento de urgência para Agentes Comunitários de Saúde, em parceria com o SAMU ou Corpo de Bombeiros, com o objetivo de qualificar o atendimento inicial nas comunidades, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a instituição da Semana Municipal de Direitos Humanos, com debates, atividades culturais, oficinas e rodas de conversa, valorizando a diversidade, os direitos fundamentais e as lutas sociais no território local, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a realização de atividades voltadas para pessoas idosas, como rodas de dança, oficinas de memória, caminhada orientada, coral e bingo, nos parques, centros de convivência e praças, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a instalação de Espaços Maker e Fab Labs em escolas e centros culturais do município, com impressoras 3D, kits de robótica, ferramentas de design e programação, promovendo criatividade, inovação e protagonismo juvenil na cultura digital, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação de um aplicativo ou canal online para a população registrar deslizamentos, rachaduras, inundações, entupimentos, quedas de árvores e outros riscos, agilizando o atendimento da Defesa Civil, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, se há estudos sobre a realização da Olimpíada Gospel, em nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Realização de Semana Integrada de Educação, Cultura e Esporte

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação da Semana Municipal do Esporte e Movimento no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Cursos de Capacitação Contínua para os servidores das áreas de saúde, educação e assistência social, com foco em práticas de acolhimento, linguagem inclusiva, acessibilidade e atendimento humanizado às pessoas com deficiência e neurodivergentes no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação ou Reativação do Conselho Municipal da Juventude, no município de Itapevi, com representação da sociedade civil, movimentos juvenis e poder público, garantindo voz ativa dos jovens na formulação e fiscalização de políticas públicas”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Fiscalização e Adequação de todos os serviços públicos municipais para garantir atendimento preferencial a idosos, com sinalização adequada, cadeiras de espera, distribuição de senhas prioritárias e capacitação dos servidores para atendimento humanizado, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto da “Instituição da Semana Municipal da Saúde da Mulher, com ações educativas, exames gratuitos, rodas de conversa, atendimentos integrados e atividades físicas voltadas à promoção da saúde e do empoderamento feminino em todas as regiões, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação do Cadastro Municipal de Artistas, Coletivos e Espaços Culturais, visando organizar as informações para futuras políticas públicas, editais, contratações e ações culturais descentralizadas, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro dos Abreus em Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Cruzeiro em Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Jurema em Itapevi-SP.

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas para que junto à Secretaria Competente venha realizar estudos visando a criação de Centros ou Unidades Estaduais próprias e exclusivas para o tratamento de saúde, educacional e assistencial especializado para todos os portadores de Transtorno do Espectro Autista TEA, sendo uma dessas unidades fixadas no município de Itapevi - SP ou em não sendo possível a requerida criação de unidades próprias, que venha firmar convênio com clínicas especializadas para que o atendimento seja disponibilizado a todos que necessitam.

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Parque Mira Flores em Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Vila Aurora em Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 15

Ausentes: 2

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Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Recanto Paulistano em Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 15

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Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Santa Flora em Itapevi-SP.

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A favor: 15

Ausentes: 2

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Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Parque Way em Itapevi-SP.

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A favor: 15

Ausentes: 2

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Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Mirador em Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Santo Américo em Itapevi-SP.

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila dona Paulina em Itapevi-SP.

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Itapoã em Itapevi-SP.

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A favor: 15

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Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Bairro Vila Santa Rita, no município de Itapevi-SP.

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A favor: 15

Ausentes: 2

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Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Bairro Jardim Jurema, no município de Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 15

Ausentes: 2

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Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro na Vila Esperança, no município de Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 16

Ausentes: 1

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Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Jardim Portela, no município de Itapevi-SP.

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A favor: 16

Ausentes: 1

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Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Jardim Rainha, no município de Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Jardim Mirador, no município de Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 16

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Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Parque Mira Flores, no município de Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 16

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Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Vila Gióia, no município de Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Jardim Nova Cotia, no município de Itapevi-SP.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Realização de Feiras de Economia Criativa com Juventude e Sustentabilidade

Quórum: Maioria simples

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Criação de Ação de Educação Inclusiva e Sustentável no Contraturno Escolar

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Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para que a rua Estrada do Mediterrâneo chácara Vitapolis e rua das graviolas se torne mão única somente descendo sentido centro

Quórum: Maioria simples

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a implantação do programa “Saúde nas Escolas”, com atividades regulares como triagens, palestras sobre alimentação saudável, saúde bucal, higiene e saúde mental, realizadas em parceria entre as Secretarias de Saúde e Educação, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação do Conselho Municipal de Grêmios Estudantis, com caráter consultivo, composto por representantes das escolas, estudantes, professores e poder público, com o objetivo de promover a escuta ativa da juventude e o fortalecimento da democracia nas escolas, no município de Itapevi”.

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Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a possibilidade de implementação de escolas integrais para crianças a partir de 3 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação de um edital específico para apoiar projetos culturais ligados a manifestações religiosas, tais como festividades, expressões artísticas, rodas de canto, cortejos e ações educativas desenvolvidas por comunidades de fé de diferentes tradições, no município de Itapevi”.

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a implementação de atividades pedagógicas sobre prevenção de desastres naturais, riscos ambientais, primeiros socorros e cultura da resiliência nas escolas municipais, promovendo a conscientização desde a infância, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação de núcleos de teatro comunitário nos bairros, especialmente nas periferias, com formação gratuita em artes cênicas, apoio a grupos locais e incentivo à produção cultural de base popular, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que sugere a criação do aplicativo “Fiscaliza Verde”, como canal digital para que cidadãos possam registrar denúncias ambientais, como descarte irregular, desmatamento, queimadas e esgoto irregular, com geolocalização e resposta integrada das equipes ambientais e de fiscalização, no município de Itapevi”.

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Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente, se há estudos ou projetos em andamento para que a Estrada do Mediterrâneo, na Chácara Vitápolis, e a Rua das Graviolas se tornem mão única no sentido centro.

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Federal, que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento de projeto de lei de revogação da obrigatoriedade da escala de trabalho 6x1.

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Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Solicito informações da Deputada Estadual Bruna Furlan, se há estudos para um convênio junto ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, para envio de recursos para infraestrutura do bairro Jardim Sorocabano na cidade de Itapevi/SP.

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto sobre “Criação da Semana Municipal da Inclusão, com realização de eventos, rodas de conversa, palestras e oficinas sobre diversidade, acessibilidade, respeito às diferenças e combate ao capacitismo, envolvendo escolas, organizações sociais e a comunidade em geral no município de Itapevi”.

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação de uma Plataforma Digital chamada “Mapa da Infraestrutura Urbana”, com informações atualizadas por bairro sobre pavimentação, iluminação, drenagem, obras em andamento e solicitações da população, promovendo mais transparência e planejamento participativo, no município de Itapevi”.

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Realização de Campanha Educativa Permanente com foco na valorização da pessoa idosa, combate à violência, respeito às vagas preferenciais e ao atendimento prioritário, bem como promoção do envelhecimento saudável e da convivência intergeracional, no município de Itapevi”.

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Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, Informações sobre a possibilidade de instalação de Farmácia Dose Certa no bairro de Amador Bueno

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere estudo da criação de um memorial ou espaço público de celebração das tradições religiosas do município, com exposições permanentes, acervos audiovisuais e reconhecimento do papel histórico das religiões na formação da cidade e na construção da cidadania, no município de Itapevi”.

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a implantação de um sistema municipal de alerta por SMS, aplicativo ou rádio comunitária, com notificações em tempo real sobre chuvas intensas, deslizamentos, enchentes e ventanias, garantindo informação acessível e segura à população, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, através de seu Vereador Ivonildo Andrade da Hora – Chambinho, que subscreve este documento, aprova Moção de APLAUSO, ao Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), por sua relevante contribuição ao denunciar a sensualização de crianças em plataformas digitais.

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Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA

Assunto: $DOCUMENTO$ A Câmara Municipal de Itapevi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício de sua função fiscalizadora e de defesa dos interesses da população, vem, por meio desta moção, manifestar REPÚDIO a Enel Brasil S/A, pelas falhas no serviço de fornecimento de energia elétrica oferecido ao município de Itapevi, além das centenas de reclamações junto ao Procon, o site Reclame Aqui.

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Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Moção de Aplausos a Sra. Aline Regina de Castro Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Movimento de Mães Azuis de Itapevi.

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Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Moção de Aplausos a Sra. Gabrielle Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Mo-vimento de Mães Azuis de Itapevi.

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Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Moção de Aplausos a Sra. Cintia Luciane Real, pelos relevantes serviços prestados ao Movimento de Mães Azuis de Itapevi.

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Realização de Mutirões Periódicos de Exames Preventivos, como Mamografia e Papanicolau, com unidades móveis e transporte gratuito para mulheres residentes em áreas de difícil acesso, no município de Itapevi”.

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Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requeiro informações do Executivo, se há possibilidade de uma parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para viabilizar um caminhão de coleta de resíduos sólidos e esgoto em bairros que não possuem rede de esgoto, neste Município.

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Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Institui o fornecimento de cordão de fita com desenhos inclusivos e de serviços na Câmara Municipal de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Cria o Prêmio Cidadania Hip Hop, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Institui o "Código de Defesa da Mulher" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapevi e estabelece diretrizes para a promoção de políticas internas de prevenção, proteção e combate à violência contra a mulher.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

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Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Fica Criado o Programa de Inteligência Emocional no Trabalho

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

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Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a Instituição do Programa Permanente de Humanização no Atendimento ao Público no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Institui o Programa Câmara Aberta e Popular no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Cria a Frente Parlamentar Itapevi-China

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Institui o Programa “Vizinhança Solidária” no município de Itapevi e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Institui, no âmbito do município de Itapevi, o Selo 'Empresa Amiga da Juventude' e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: “Institui no Município de Itapevi, o “ Dia Municipal de Prevenção as Queimaduras ”, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: “Institui no Município de Itapevi, a “Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma”, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: “Declara de Utilidade Pública o Instituto Doutor Rivaldo Carneiro Firmino”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Bispo Bartolomeu Marcondes de Mattos, e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026

Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026

Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Cria o Prêmio Cidadania Hip Hop, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado