Requerimento Nº 1309/2025
Data: 02/05/2025
Protocolo: 07686/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Federal, que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento de projeto de lei de revogação da obrigatoriedade da escala de trabalho 6x1.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 18/08/2025 | 395,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Correspondência Recebida Nº 320/2025 | 17/09/2025 |
Ministério do Trabalho e Emprego encaminha resposta ao Ofício 236, de 19 de agosto de 2025 referente ao requerimento 1309/2025. (Processo nº 47979.234268/2025-16).
Autoria: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado