Projeto de Resolução Nº 24/2025
Tipo: Vereador
Data: 14/03/2025
Processo: 128/2025
Protocolo: 04614/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Institui o "Código de Defesa da Mulher" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapevi e estabelece diretrizes para a promoção de políticas internas de prevenção, proteção e combate à violência contra a mulher.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR _______-2025 - Código de Defesa da Mulher | .docx | 17/03/2025 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 166/2025 ao Projeto de Resolução Nº 24/2025 | 19/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 24/2025 - Institui o "Código de Defesa da Mulher" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapevi e estabelece diretrizes para a promoção de políticas internas de prevenção, proteção e combate à violência contra a mulher.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Resolução Nº 29/2025 | 19/08/2025 |
“Institui o "Código de Defesa da Mulher" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapevi e estabelece diretrizes para a promoção de políticas internas de prevenção, proteção e combate à violência contra a mulher”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - AFONSO DA SILVA, MARIZA MARTINS BORGES, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ERONDINA FERREIRA GODOY, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, IVONILDO ANDRADE DA HORA, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Ausente (3) - FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO
Resultado: Aprovado