Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/08/2025
Protocolo: 14565/2025
Matérias
Projeto de Resolução Nº 10/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas..
Projeto de Resolução Nº 11/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Institui o fornecimento de cordão de fita com desenhos inclusivos e de serviços na Câmara Municipal de Itapevi..
Projeto de Resolução Nº 13/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Cria o Prêmio Cidadania Hip Hop, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 24/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Institui o "Código de Defesa da Mulher" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapevi e estabelece diretrizes para a promoção de políticas internas de prevenção, proteção e combate à violência contra a mulher..
Projeto de Resolução Nº 25/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Fica Criado o Programa de Inteligência Emocional no Trabalho.
Projeto de Resolução Nº 29/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a Instituição do Programa Permanente de Humanização no Atendimento ao Público no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi”.
Projeto de Resolução Nº 36/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Institui o Programa Câmara Aberta e Popular no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.
Projeto de Resolução Nº 37/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Cria a Frente Parlamentar Itapevi-China.
Projeto de Resolução Nº 45/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi..
Projeto de Lei Nº 254/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Institui o Programa “Vizinhança Solidária” no município de Itapevi e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Nº 270/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa..
Projeto de Lei Nº 275/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui, no âmbito do município de Itapevi, o Selo 'Empresa Amiga da Juventude' e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 299/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Institui no Município de Itapevi, o “ Dia Municipal de Prevenção as Queimaduras ”, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 306/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Institui no Município de Itapevi, a “Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma”, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 323/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Declara de Utilidade Pública o Instituto Doutor Rivaldo Carneiro Firmino”.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Bispo Bartolomeu Marcondes de Mattos, e dá outras providências”.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 300/2025 Emenda, de autoria de: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Lei Nº 300/2025 - Concede denominação de “Marcio Antônio da Silva“ ao equipamento público (UBS COHAB II”), situada na Estrada Lucinda de Jesus, Setor A - bairro da Cohab II..
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 Emenda, de autoria de: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas..
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 Emenda, de autoria de: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Cria o Prêmio Cidadania Hip Hop, e dá outras providências.