Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/02/2026
Protocolo: 04843/2026
Assunto: Ordem do Dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 10/02/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Requerimentos
Requerimento Nº 1504/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, ERONDINA FERREIRA GODOY, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos: Veto Total ao Projeto de Lei nº 089/2025, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 115/2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 116/2025, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Veto Total ao Projeto de Lei N°155/2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 157/2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 171/2025, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 179/2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 190/2025, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 203/2025, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 205/2025, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 208/2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 209/2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 210/2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 240/2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 280/2025, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 355/2025, Veto Total ao Projeto Lei Nº 357/2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº409/2025, Veto Total ao Projeto de Lei N° 415, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 424/2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 434/2025, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 447/2025, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 457/2025, Veto Total ao Projeto de Lei n° 476/2025, Veto Total ao Projetos de Lei N°522/2025, Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, Projeto de Resolução nº 002/2026, Projeto de Lei nº 032/2026, Projeto de Lei nº 033/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, Projeto de Decreto nº 015/2025, Projeto de Lei nº 039/2026, Projeto de Lei nº 040/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026.
Ordem do Dia
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DEDICADO AS MULHERES NO PERÍODO DA MENOPAUSA OU EM CLIMATÉRIO.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Estabelece, no âmbito do Município de Itapevi, Políticas de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher e dá outras providências.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Dispõe sobre a proibição de nomeação e ingresso em cargos públicos municipais de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.304/06 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “Dia de Pentecostes”, e dá outras providências”..
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Dispõe sobre a instituição do dia municipal do grafite e dá outras providências.
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Dispõe sobre a criação da semana municipal dos jogos adaptados da terceira idade (JATI) no município de Itapevi e dá outras providências.
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Fica instituído no mês de julho o “Julho Artístico” como evento para juventude que promove a valorização dos artistas e o incentivo à cultura no âmbito do município de Itapevi..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Segunda Chance” para a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho no âmbito do município de Itapevi..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Dispõe sobre a criação de etiquetas em braile, marcações em relevo, cores contrastantes, ícones grandes, qr codes, etiquetas sonoras e design ergonômico nas etiquetas de preços dos comércios e supermercados de Itapevi e dá outras providências.”.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Dispõe sobre a Vedação a nomeação de pessoas condenadas por crime de racismo para cargos públicos no âmbito do Município de Itapevi..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 145/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 145/2025 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (Fakenews), Divulgadas e Compartilhadas na Internet e Telefonia Móvel.
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 155/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 155/2025 -
“Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.”.
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre o programa Municipal de Apoio e Orientação às Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapevi e dá outras providências..
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - Dispõe Sobre a Criação do "Cordão AVC Estrela" e da carteirinha de identificação para pessoas com sequelas de acidente vascular cerebral (AVC), estabelecendo direitos e prioridades no âmbito da cidade de Itapevi e da outras providencias..
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 179/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR "ABA" PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 190/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 190/2025 - “Institui o Programa Bairro Inteligente no Município de Itapevi, com foco em participação popular, uso de tecnologia cívica e soluções sustentáveis de baixo custo. e dá outras providências.”.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 202/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 202/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa “Cinema na Escola”, destinado a fomentar a formação cidadã, o acesso à cultura e o desenvolvimento do senso crítico dos alunos da rede municipal de ensino.
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 203/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 203/2025 - Dispõe sobre a autorização, em conformidade com a Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, para veículos de aplicativos de transporte realizarem paradas temporárias para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência sem penalidade por estacionamento irregular no âmbito do Município de Itapevi..
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 205/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 205/2025 - Dispõe sobre a implementação do sistema “Ônibus Sem Troco”, que possibilita o pagamento digital das passagens do transporte público por meio de PIX, QR Code e outros dispositivos eletrônicos no âmbito do Município de Itapevi..
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências..
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - “Institui o Programa Municipal de Fomento à Arte Urbana "Cidade Criativa" e dá outras providências.”.
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 210/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 210/2025 - “Institui o Programa Municipal de Formação para a Cidadania "Cidadania Ativa" e dá outras providências.”.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Dispõe sobre implementação de Campanha Permanente de Conscientização para a Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Redes de Ensino Pública e Privada do Município de Itapevi..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 239/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 239/2025 - institui a campanha “autismo não tem idade”, destinada à inclusão e à conscientização sobre o autismo em adultos, no âmbito do município de Itapevi, e dá outras providências..
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 240/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 240/2025 - Estabelece a obrigatoriedade do Registro Geral do Animal (RGA) para todos os animais do município de Itapevi..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 256/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 256/2025 - Fica instituído, no calendário oficial do
Município de Itapevi, o Dia Municipal do Terceiro
Setor, a ser celebrado anualmente no dia 27 de
fevereiro..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de reuniões de pais e mestres aos sábados, ao final de cada bimestre letivo, nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Itapevi e dá outras providências.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 268/2025 - “Dispõe sobre a criação do “Mês Municipal de Repressão ao Uso Indevido e Irregular de Motocicletas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.”.
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Itapevi e dá outras providências..
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 280/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 280/2025 - SÚMULA “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal de Luta pela Saúde da Mulher, e dá outras providências.”.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 309/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 309/2025 - Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 322/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 322/2025 - Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Proteção Animal" no Calendário Oficial do Município de Itapevi, bem como dá outras providências..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 324/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 324/2025 - Institui no calendário do município de Itapevi o dia 23 de maio como o dia do protetor animal..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 334/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 334/2025 - “Dispõe sobre a proteção, acolhimento e cuidado aos animais em situação de rua no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 346/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 346/2025 - Institui o Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Itapevi, e dá outras providências..
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 355/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 355/2025 - Dispõe sobre a autorização para doação da arma de fogo funcional ao integrante da Guarda Civil Municipal de Itapevi no momento de sua aposentadoria e dá outras providências..
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 357/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 357/2025 - “Institui no calendário oficial do município de Itapevi a Festa Nordestina e dá outras providências.”.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 367/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 367/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 385/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 385/2025 - institui o programa “Itapevi cuida da mente”, voltado à promoção da saúde mental nas escolas municipais e comunitárias, e dá outras providências.
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 388/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 388/2025 - Institui o “Programa Olhos Atentos” destinado ao treinamento dos profissionais que compõem a equipe gestora da educação para identificação de sinais de violência, abuso moral, físico, sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo os casos em ambiente digital, no âmbito do município de Itapevi e dá outras providências.
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 409/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 409/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Educação para a Cidadania para Infratores de Menor Potencial Ofensivo e dá outras providências..
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 415/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 415/2025 - "Dispõe sobre o Apoio às Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências"..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 417/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 417/2025 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "GUARDA-ROUPA DO BEM" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ROUPAS EM BOM ESTADO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 421/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 421/2025 - Dispõe sobre: "Utilização de vagas não reservadas no estacionamento rotativo- zona azul, por pessoas com deficiência.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 424/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 424/2025 - Institui o “Dia do Obreiro Universal” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi e dá outras providências..
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 434/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 434/2025 - INSTITUI O PROGRAMA LOUVOR NAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, AUTORIZANDO E REGULAMENTANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Resolução Nº 2/2026 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : “Dispõe sobre o cumprimento do Parágrafo único do artigo 1º, da Resolução 12, de 28 de maio de 2024 e do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e demais legislações vigentes”..
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 144, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Projeto Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 Projeto Substitutivo, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : “Garante às mulheres o direito de contar com um acompanhante durante consultas médicas, exames e outros procedimentos clínicos realizados nos estabelecimentos de saúde privados do município.”, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 400/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : “Institui o Programa ‘Meu Primeiro Emprego Inclusivo’ para Pessoas com Deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Nº 32/2026 Projeto de Lei, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR 102, DE 24 DE MAIO DE 2018, DO ARTIGO 2º, DA LEI 2.827, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 E DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..
Projeto de Lei Nº 33/2026 Projeto de Lei, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : “Dispõe sobre o cumprimento do Parágrafo único do artigo 1º, da Resolução 12, de 28 de maio de 2024 e do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e demais legislações vigentes”..
Projeto de Lei Nº 39/2026 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2,727, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Lei Nº 40/2026 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 34.774.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Erick da Silva, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg a Vossa Reverendíssima Padre Emerson Pedroso Borgonovi e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: AKDENIS MOHAMAD KOURANI : Dispõe sobre a outorga da Láurea 18 de fevereiro, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI : Dispõe sobre a outorga do Diploma ‘Pastor Daniel Berg’, e dá outras providências.