Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025
Tipo: Parcial
Data: 20/10/2025
Protocolo: 18248/2025
Situação: Tramitando
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS FERREIRA GODOY
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Dispõe sobre a criação de etiquetas em braile, marcações em relevo, cores contrastantes, ícones grandes, qr codes, etiquetas sonoras e design ergonômico nas etiquetas de preços dos comércios e supermercados de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| VETO PARCIAL AO PROJETO 0131 | 20/10/2025 | 767,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 8/2026 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 | 11/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Dispõe sobre a criação de etiquetas em braile, marcações em relevo, cores contrastantes, ícones grandes, qr codes, etiquetas sonoras e design ergonômico nas etiquetas de preços dos comércios e supermercados de Itapevi e dá outras providências.”
Autoria: YACER ISSA KOURANI |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 131/2025 | 25/03/2025 | “Dispõe sobre a criação de etiquetas em braile, marcações em relevo, cores contrastantes, ícones grandes, qr codes, etiquetas sonoras e design ergonômico nas etiquetas de preços dos comércios e supermercados de Itapevi e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Votação |