Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026
Data: 28/01/2026
Processo: 21/2026
Protocolo: 02966/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Erick da Silva, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/01/2026 | 362,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 54/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 | 13/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Erick da Silva, e dá outras providências”
Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, YACER ISSA KOURANI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Votação |