Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026
Data: 30/01/2026
Processo: 37/2026
Protocolo: 03652/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg a Vossa Reverendíssima Padre Emerson Pedroso Borgonovi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/01/2026 | 370,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 55/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 | 13/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg a Vossa Reverendíssima Padre Emerson Pedroso Borgonovi e dá outras providências.
Autoria: YACER ISSA KOURANI, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Votação |