Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 277/2025
Tipo: Parcial
Data: 09/02/2026
Protocolo: 04816/2026
Situação: Tramitando
Quórum: Maioria simples
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 30/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 | 12/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: YACER ISSA KOURANI |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 277/2025 | 20/05/2025 | Dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Itapevi e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Votação |