Projeto de Lei Nº 40/2026
Data: 09/02/2026
Processo: 59/2026
Protocolo: 04744/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 34.774.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 10/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 34.774.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Parecer das Comissões Nº 49/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 13/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 34.774.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria: YACER ISSA KOURANI, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Votação |