Projeto de Lei Nº 39/2026
Data: 09/02/2026
Processo: 58/2026
Protocolo: 04741/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2,727, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026 | 10/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2,727, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
|
| Parecer das Comissões Nº 48/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026 | 13/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2,727, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, YACER ISSA KOURANI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Votação |