Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026
Data: 05/02/2026
Processo: 51/2026
Protocolo: 04459/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Dispõe sobre a outorga da Láurea 18 de fevereiro, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Láurea 18 de Fevereiro 2026 | 20/02/2026 | 380,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 56/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 | 13/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 - Dispõe sobre a outorga da Láurea 18 de fevereiro, e dá outras providências
Autoria: YACER ISSA KOURANI, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Votação |