Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 23/10/2025
Protocolo: 18588/2025
Assunto: LEITURA DA BIBLIA,
MINUTO DE SILENCIO,
ATA DA 31º SESSÃO ORDINARIA,
OFICIOS EXECUTIVO, OFICIOS DIVERSOS,
INDICAÇÕES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 23/10/2025 | 1,1 MB |
Matérias
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 23/10/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Estabelece, no âmbito do Município de Itapevi, Políticas de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher e dá outras providências
Autoria: MARCOS FERREIRA GODOY
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - 23/10/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “Dia de Pentecostes”, e dá outras providências”.
Autoria: MARCOS FERREIRA GODOY
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 346/2025 - 23/10/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 346/2025 - Institui o Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Itapevi, e dá outras providências.
Autoria: MARCOS FERREIRA GODOY
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 421/2025 - 23/10/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 421/2025 - Dispõe sobre: "Utilização de vagas não reservadas no estacionamento rotativo- zona azul, por pessoas com deficiência."
Autoria: MARCOS FERREIRA GODOY
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - 02/10/2025
Assunto: EXTINGUE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Resolução Nº 64/2025 - 17/10/2025
Assunto: Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Projeto de Lei Nº 525/2025 - 23/10/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos órgãos públicos acerca do crime de maus-tratos e abandono de animais, e dá utras
providências.
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - 03/11/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Segunda Chance” para a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho no âmbito do município de Itapevi.
Autoria:
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 417/2025 - 03/11/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 417/2025 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "GUARDA-ROUPA DO BEM" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ROUPAS EM BOM ESTADO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Comissões
Projeto de Lei Nº 521/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Denomina “Estrada Mariam Issa Kourani”, a atual Estrada Boa Vista no bairro Transurb, e dá outras providencias.”".
Projeto de Lei Nº 522/2025 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Enchentes, estabelece diretrizes e cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o tema".
Projeto de Lei Nº 523/2025 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Institui o Seminário Intermunicipal de Boas Práticas Sustentáveis no Município de Itapevi e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 524/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE AMIGOS DA COHAB - SAMICO
".
Projeto de Resolução Nº 65/2025 - 29/10/2025
Assunto: Altera o art.2º da Resolução n.º 2 de 2014 e o art.2º da Resolução n.º 7 de 2014
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Resolução Nº 66/2025 - 29/10/2025
Assunto: Altera o art. 1º e 2º da Resolução nº 08/2019.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Resolução Nº 67/2025 - 29/10/2025
Assunto: Dispõe sobre o cumprimento da do Art.3º da Emenda Constitucional n.º 132/2023 e art. 4º da Lei Municipal n.º 3.433, de 18 de dezembro de 2024
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Resolução Nº 68/2025 - 30/10/2025
Assunto: Dispõe sobre regulamentação da Resolução nº 7 de 20 de maio de 2014
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - 29/10/2025
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 144, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 111/2025 - 31/10/2025
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Norival Druzian, e dá outras providências”
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY
Comissões
Projeto de Lei Nº 526/2025 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "“Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Protocolo Municipal de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências”".
Projeto de Lei Nº 527/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Municipal "MÃES QUE CRIAM” Feiras Inclusivas de Empreendedorismo e Economia Solidária, e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 de autoria de Mesa Diretora 2025/2026: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 24 DE MAIO DE 2018".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 113/2025 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Concede o Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Julio Cesar Portela e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 114/2025 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação para Keila Cristina Alves de Oliveira e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 115/2025 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Concede o “Diploma Daniel Berg” ao Pastor Rogério Xavier do Amaral e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 116/2025 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Dispõe sobre a outorga “Diploma Daniel Berg” ao Pastor Jurandi Souza Cerqueira., e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 117/2025 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Pastor Renato Raimundo, e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 118/2025 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Leandro Marcelo Lehmann., e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 119/2025 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Anderson de Oliveira Vidotto, e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 120/2025 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Manoel Gonçalves Oliveira Filho, e dá outras providências.
".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 121/2025 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Eduardo Moitinho., e dá outras providências.".
Requerimentos
Requerimento Nº 2008/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, a realização de estudos para a implantação do Programa Muralha Paulista no município de Itapevi..
Requerimento Nº 2009/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, estudos para a implantação do programa “Viva Mais Leve – Combate à Obesidade” no município de Itapevi..
Requerimento Nº 2013/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA COM ACESSO GRATUITO A INTERNET EM CADA BAIRRO DA CIDADE DE ITAPEVI. .
Requerimento Nº 2014/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Cultura SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS EM ANDAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CINEMA INTINERANTE NA PRAÇA EM BAIRROS CARENTES. .
Requerimento Nº 2018/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto as Secretarias de Saúde e a Secretaria de Assistência Social, SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS PARA GARANTIR ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PAIS ATÍPICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)..
Requerimento Nº 2021/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy - Teco, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, se a estudo de viabilidade para a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Itapevi..
Requerimento Nº 2022/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy - Teco, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, se a estudo de viabilidade para a implantação do Sistema de Vigilância Inteligente em pontos estratégicos do Município de Itapevi..
Requerimento Nº 2023/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre a existência de estudos ou planejamento para pavimentação na Rua Francisco Rodrigues Paes, em Amador Bueno – Itapevi – SP..
Requerimento Nº 2029/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicito Informações ao Poder Executivo Municipal quanto a possibilidade de estudos de viabilidade para implantação de uma Praça Boulevard no Jardim São Carlos, em Itapevi..
Moção Nº 68/2025 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor Jhonata Marins Dos Reis..
Moção Nº 69/2025 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor Jorge Alberto Camargo..
Moção Nº 70/2025 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor Júlio César Vieira Ribeiro..
Moções
Moção Nº 477/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de sua Vereadora Tininha, que subscreve este documento, aprova a Moção de Aplausos à Dra. Gisele Dias Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapevi na área da saúde bucal, contribuindo para o desenvolvimento humano, social e econômico da cidade..