Projeto de Lei Nº 527/2025
Data: 31/10/2025
Processo: 722/2025
Protocolo: 18950/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Municipal "MÃES QUE CRIAM” Feiras Inclusivas de Empreendedorismo e Economia Solidária, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/10/2025 | 353 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 257/2026 ao Projeto de Lei Nº 527/2025 | 08/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 527/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Municipal "MÃES QUE CRIAM” Feiras Inclusivas de Empreendedorismo e Economia Solidária, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 72/2026 ao Projeto de Lei Nº 527/2025 | 09/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 527/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Municipal "MÃES QUE CRIAM” Feiras Inclusivas de Empreendedorismo e Economia Solidária, e dá outras providências
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/06/2026 | Votação |