Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2025
Processo: 676/2025
Protocolo: 17434/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: EXTINGUE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC EXTINÇÃO DE CARGOS | .docx | 02/10/2025 | 1,6 MB | |
| PLC EXTINÇÃO DE CARGOS - Documento Assinado | 03/11/2025 | 499,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 147/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 | 04/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - EXTINGUE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Leitura |
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/10/2025 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (16) - FABIO DE FREITAS, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (1) - MARIZA MARTINS BORGES
Resultado: Aprovado