Vereadores - THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO - Proposituras
Projetos de Lei (20)
Nº 562/2025 - 26/11/2025 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal o Projeto "Futbolando" e dá outras providências.
Nº 530/2025 - 03/11/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias visando a capacitação de agentes públicos sobre a identificação e o manejo da Alienação Parental, e dá outras providências”
Nº 529/2025 - 03/11/2025 - “Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre Alienação Parental em estabelecimentos públicos e de atendimento ao público no Município de Itapevi.”
Nº 528/2025 - 03/11/2025 - “Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no âmbito do Município de Itapevi, nos termos da Lei Federal nº 12.318/2010, e dá outras providências”
Nº 526/2025 - 31/10/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Protocolo Municipal de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências”
Nº 523/2025 - 22/10/2025 - Institui o Seminário Intermunicipal de Boas Práticas Sustentáveis no Município de Itapevi e dá outras providências
Nº 522/2025 - 22/10/2025 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Enchentes, estabelece diretrizes e cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o tema
Nº 472/2025 - 17/09/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 416/2025 - 06/08/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de clareza e legibilidade na divulgação dos preços dos combustíveis pelos postos revendedores no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 411/2025 - 01/08/2025 - Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização sobre a alienação parental e dá outras providências.
Nº 347/2025 - 13/06/2025 - “Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate- no município de Itapevi.”
Nº 45/2025 - 27/02/2025 - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso d drogas e da outras providências.
Nº 8/2025 - 27/01/2025 - Dispõe sobre autorização para implantação do Batistério Municipal de Itapevi, que será destinado à realização de batismos de todas as denominações religiosas que tenham essa prática como parte de seus ritos, garantindo o respeito à diversidade religiosa.
Nº 7/2025 - 27/01/2025 - Dispõe sobre autorização de isenção temporária do pagamento de tarifas de transporte público e serviços essenciais para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Itapevi, e dá outras providências
Nº 6/2025 - 27/01/2025 - Dispõe sobre A Criação do Programa Municipal de Reabilitação e Reeducação para Autores de Violência Doméstica, no Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 5/2025 - 27/01/2025 - Dispõe sobre autorização para criação do Programa Municipal de Capacitação Profissional e Independência Financeira para mulheres vítimas de violência, no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 4/2025 - 27/01/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da velocidade máxima em 50 km/h em todos os radares instalados no município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 3/2025 - 27/01/2025 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à incorporação de publicidade ao nome de Equipamentos públicos Municipais na cidade de Itapevi (Naming Rights")
Nº 2/2025 - 27/01/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Instituir o a utilização de sistemas de monitoramento inteligente e dá outras providencias.
Nº 1/2025 - 27/01/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Plano Municipal de Combate e Prevenção às Enchentes no Município de Itapevi o, e dá outras providências.