Projeto de Lei Nº 530/2025
Data: 03/11/2025
Processo: 737/2025
Protocolo: 19065/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias visando a capacitação de agentes públicos sobre a identificação e o manejo da Alienação Parental, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/11/2025 | 402,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 73/2026 ao Projeto de Lei Nº 530/2025 | 16/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 530/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias visando a capacitação de agentes públicos sobre a identificação e o manejo da Alienação Parental, e dá outras providências”
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
|
| Autógrafo Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 530/2025 | 17/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 530/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias visando a capacitação de agentes públicos sobre a identificação e o manejo da Alienação Parental, e dá outras providências”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Ausente (5) - PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, ERONDINA FERREIRA GODOY, AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Resultado: Aprovado