Projeto de Lei Nº 411/2025
Data: 01/08/2025
Processo: 547/2025
Protocolo: 13463/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização sobre a alienação parental e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/08/2025 | 400,7 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/09/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: Coordenadoria do Processo Legislativo
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Para análise e parecer
Resposta: 08/09/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Encaminha parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico - CPL Nº 18/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 411/2025 | 23/09/2025 |
Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 411/2025 - Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização sobre a alienação parental e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, ENEAS COSTA DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |