Projeto de Lei Nº 347/2025
Data: 13/06/2025
Processo: 447/2025
Protocolo: 09736/2025
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: “Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate- no município de Itapevi.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/06/2025 | 475,9 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 01/07/2025
Complemento: Constitucionalidade e Legalidade.
Resposta: 04/07/2025
Complemento: parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 04/07/2025
Objetivo: Para parecer
Resposta: 30/07/2025
Resultado: Parecer
Complemento: Parecer ao PL 347/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 347/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 30/07/2025 - Prazo: 30/07/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 347/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 347/2025 | 30/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 347/2025 - “Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate- no município de Itapevi.”
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Leitura |