Projeto de Lei Nº 347/2025
Data: 13/06/2025
Processo: 447/2025
Protocolo: 09736/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: “Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate- no município de Itapevi.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/06/2025 | 475,9 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 01/07/2025
Complemento: Constitucionalidade e Legalidade.
Resposta: 04/07/2025
Complemento: parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 04/07/2025
Objetivo: Para parecer
Resposta: 30/07/2025
Resultado: Parecer
Complemento: Parecer ao PL 347/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 30/07/2025 - Prazo: 30/07/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 347/2025
Resposta: 04/02/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 71/2026 ao Projeto de Lei Nº 347/2025 | 16/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 347/2025 - “Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate- no município de Itapevi.”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 347/2025 | 17/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 347/2025 - “Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate- no município de Itapevi.”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Ausente (5) - PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, ERONDINA FERREIRA GODOY, AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Resultado: Aprovado