CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Autógrafos (44)

Nº 147/2026 ao Projeto de Lei Nº 475/2025 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 475/2025 - Dispõe sobre a criação do "Banco de Voluntários de Itapevi" e dá outras providências.

Nº 146/2026 ao Projeto de Lei Nº 470/2025 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 470/2025 - Dispõe sobre o direito ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários no Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 145/2026 ao Projeto de Lei Nº 464/2025 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 464/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.

Nº 144/2026 ao Projeto de Lei Nº 453/2025 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 453/2025 - Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

Nº 143/2026 ao Projeto de Lei Nº 441/2025 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 441/2025 - Institui o Programa Municipal de Compostagem Escolar no município de Itapevi, com uso de minhocários e demais técnicas de compostagem orgânica nas unidades escolares da rede pública, promovendo a gestão sustentável de resíduos como restos de alimentos, folhas secas, materiais verdes e outros resíduos biodegradáveis, e dá outras providências.

Nº 142/2026 ao Projeto de Lei Nº 431/2025 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 431/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, a premiação “Agente de Inclusão Nota 10” e dá outras providências.

Nº 141/2026 ao Projeto de Lei Nº 430/2025 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 430/2025 - Institui a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais no Município de Itapevi e dá outras providências

Nº 140/2026 ao Projeto de Lei Nº 390/2025 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 390/2025 - Dispõe sobre o Benefício do pagamento da meia-entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências para o município de Itapevi.

Nº 139/2026 ao Projeto de Lei Nº 227/2025 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 227/2025 - Dispões sobre a autorização do ingresso e a permanência de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista em qualquer local público ou privado, transportando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.

Nº 138/2026 ao Projeto de Lei Nº 283/2026 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 283/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências”.

Nº 137/2026 ao Projeto de Lei Nº 275/2026 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 275/2026 - Institui a Política Municipal de Energia Solar Fotovoltaica nos Prédios Públicos do Município de Itapevi e dá outras Providências

Nº 136/2026 ao Projeto de Lei Nº 207/2026 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 207/2026 - Autoriza a desafetação de áreas públicas que descreve ,as quais passam a integrar a categoria de bens dominicais do Município de Itapevi, e dá outras providências

Nº 135/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 - ALTERA OS ARTIGOS 2°, 5° E 15, ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS 15-A, 15-B E 17-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MUNICÍPIO DE ITAPEVI - ITAPEVIPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 134/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - 06/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - "ESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINITRATIVA DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 20 DE ABRIL 2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES INERENTES AO ÓRGÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."

Nº 133/2026 ao Projeto de Lei Nº 161/2026 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2026 - “Institui no Município de Itapevi, a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer para Crianças e Adolescentes, e dá outras providências”.

Nº 132/2026 ao Projeto de Lei Nº 159/2026 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2026 - "Institui no Município de Itapevi, a Semana Municipal de Educação e Conscientização “Vaga Certa”, destinada a orientar motoristas sobre o correto uso das vagas de estacionamento em vias públicas do município, e dá outras providências".

Nº 131/2026 ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva (TAC) no Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 130/2026 ao Projeto de Lei Nº 157/2026 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2026 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instituir o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT (CMDLGBT) no Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 129/2026 ao Projeto de Lei Nº 133/2026 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO STALKING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 128/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - “Denomina Rua Norma Viviane de Oliveira, a rua adjacente à Praça João XXIII, lado par, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes de Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e altera a redação da Lei nº 3.595 de 03 de fevereiro de 2026”.

Nº 127/2026 ao Projeto de Lei Nº 101/2026 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2026 - Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.

Nº 126/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - Dispõe sobre a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública do Município de Itapevi para registro de ocorrências e solicitação de manutenção, e dá outras providências.

Nº 125/2026 ao Projeto de Lei Nº 100/2026 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2026 - Institui a Virada Inclusiva no Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 124/2026 ao Projeto de Lei Nº 88/2026 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2026 - “INSTITUI O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 123/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - SUMULA: Institui o Programa Municipal de Proteção às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência no Município de Itapevi e dá outras providências.

Nº 122/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Denomina Viela Graciete Fernandes de Almeida, a atual Viela Morumbi, delimitada pela Avenida Presidente Vargas e a Rua Joaquim Mendes Moraes, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e dá outras providências.

Nº 121/2026 ao Projeto de Lei Nº 553/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 553/2025 - Súmula: Concede denominação de João Pedroso de Oliveira Sobrinho, a atual Praça localizada na confluência da Rua Emílio Lehmann com a Rua Francisca Maria da Silva e com a Rua Jairo Mendes Machado – Estância São Francisco – Ambuitá.

Nº 120/2026 ao Projeto de Lei Nº 552/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 552/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Dia Municipal da Prematuridade e a Semana Municipal da Prematuridade, e dá outras providências.

Nº 119/2026 ao Projeto de Lei Nº 544/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 544/2025 - Concede denominação de Aurino Francisco de Sousa a via pública que dá acesso ao Conjunto Habitacional (CDHU) do Residencial das Flores, localizada neste Município, e dá outras providências

Nº 118/2026 ao Projeto de Lei Nº 525/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 525/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos órgãos públicos acerca do crime de maus-tratos e abandono de animais, e dá utras providências.

Nº 117/2026 ao Projeto de Lei Nº 502/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 502/2025 - Dispõe sobre a criação da política de atenção à saúde mental dos profissionais da segurança pública, e dá outras providências.

Nº 116/2026 ao Projeto de Lei Nº 501/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 501/2025 - Institui, no Município de Itapevi, o selo “Empresa Amiga dos Animais” para aquelas que praticam, de forma contínua, atividades em prol da proteção e bem-estar animal, cria o sistema de arrecadação de ração para apoio a animais em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.

Nº 115/2026 ao Projeto de Lei Nº 478/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 478/2025 - Institui, no âmbito do Município, o 'Dia Municipal de Conscientização e Cuidados com a Saúde Renal Lei Lázaro Boani', a ser celebrado anualmente no dia 18 de setembro, e dá outras providências.

Nº 114/2026 ao Projeto de Lei Nº 477/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 477/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de, no mínimo, 50% da largura das calçadas à livre circulação de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida e estabelece penalidades por obstrução indevida criando o Fundo Municipal de Emergência no Município de Itapevi.

Nº 113/2026 ao Projeto de Lei Nº 451/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 451/2025 - Institui o ‘Moto Fest Itapevi’, a ser realizado no Município de Itapevi, e dá outras providências.

Nº 112/2026 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 446/2025 - “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal de Luta das Pessoas com Deficiências, e dá outras providências.”

Nº 111/2026 ao Projeto de Lei Nº 445/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 445/2025 - “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal das Línguas Gestuais, e dá outras providências.”

Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 444/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 444/2025 - SÚMULA “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal Pessoa Com Deficiência Auditiva, e dá outras providências.”

Nº 109/2026 ao Projeto de Lei Nº 420/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 420/2025 - Cria programa de conscientização e acolhi-mento dos alunos da rede municipal contra violência às mulheres e dá outras providências

Nº 108/2026 ao Projeto de Lei Nº 335/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 335/2025 - Cria o Programa de Saúde Mental dos Professores da Rede Municipal de Ensino no município de Itapevi e dá outras providências

Nº 107/2026 ao Projeto de Lei Nº 303/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 303/2025 - Estabelece normativas sobre a disponibilização de cardápio físico impresso nos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Itapevi, e dá outras providências

Nº 106/2026 ao Projeto de Lei Nº 278/2025 - 29/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 278/2025 - SÚMULA “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia da Conscientização Contra a Obesidade Mórbida Infantil, e dá outras providências.”

Nº 105/2026 ao Projeto de Lei Nº 143/2026 - 22/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2026 - “Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esporte na Terceira Idade.”

Nº 103/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 - 01/09/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 - "ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 20 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."