Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 04/08/2026
Protocolo: 18444/2026
Assunto: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/2026
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/07/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 04/08/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 212/2026 de autoria de MARIZA MARTINS BORGES: "“Concede denominação de Isaias Estevão dos Santos, a Areninha Rainha, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 213/2026 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: "Súmula Denomina “Antonio Julio Fernandes (Tota)” a atual Rua Martinique, CEP 06655-660, situada na Vila Recanto Paulistano – Itapevi/SP”. ".
Projeto de Lei Nº 214/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "
SUMULA: Dispõe sobre a instituição do "Dia de Doar" e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi, e dá outras providências.
".
Projeto de Lei Nº 215/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Institui diretrizes de orientação, conscientização e promoção da segurança preventiva das mulheres no Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 216/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a inclusão de transcrição em Braille nas medalhas, diplomas, placas e troféus entregues em eventos esportivos, culturais, educacionais, sociais, institucionais e de homenagem promovidos ou apoiados pelo Município de Itapevi, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 217/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Inclui o Dia Municipal do Missionário no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 218/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a Política Municipal de Implantação e Incentivo às Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.
".
Projeto de Lei Nº 219/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra os Profissionais da Educação no Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 220/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre diretrizes para a promoção da acessibilidade em eventos realizados no Município de Itapevi, incentivando a disponibilização de banheiros químicos acessíveis às pessoas com deficiência e às pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 221/2026 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "Institui a Semana da Cidadania no Município de Itapevi, autoriza sua realização na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 222/2026 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "Concede denominação de Rua Alice Urias de Brito a atual rua Japurá, localizada no Conjunto Habitacional Setor A.".
Projeto de Lei Nº 223/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "
SUMULA: Institui a Campanha Municipal de Solidariedade para Adoção de Animais Domésticos Idosos no Município de Itapevi e dá outras providências.
".
Projeto de Lei Nº 224/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "
SUMULA: Institui o Programa Municipal de Alfabetização em Comunicação Digital da Pessoa Idosa no Município de Itapevi e dá outras providências.
".
Projeto de Lei Nº 225/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "SUMULA: Dispõe sobre a instituição das diretrizes do Programa Municipal de Incentivo à Empregabilidade de Mães Solo no Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 226/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "SUMULA: Dispõe sobre a criação da "Sala Lilás" nas Unidades de Urgência e Emergência do Município de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 227/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "SUMULA: Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 228/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a política de Identificação, Acolhimento e Proteção das Mães e Pessoas Cuidadoras Atípicas e cria a Carteira Municipal da Mãe e Pessoa Cuidadora Atípica – CMCA, no Município de Itapevi, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 229/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Reconhece o Mercado Municipal de Itapevi – Maria Madalena Felipe de Carvalho como Local de Interesse Turístico, Cultural, Gastronômico e Comercial do Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 230/2026 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "“Institui Diretrizes para a Política Municipal de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso Seguro de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres no Município de Itapevi e dá outras providências”.".
Projeto de Resolução Nº 20/2026 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "“Institui o Programa de Capacitação em Defesa Pessoal, Segurança Preventiva e Uso Seguro de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 231/2026 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Institui, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapevi, a realização de atividades regulares de conscientização sobre os riscos dos jogos de azar e das apostas, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 232/2026 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "Dispõe sobre a proibição da veiculação de publicidade e propaganda de plataformas de apostas de quota fixa (“bets”) em espaços públicos do Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 233/2026 de autoria de PODER EXECUTIVO: "INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL VOLUNTÁRIA DE EMERGÊNCIA DE ITAPEVI - BMVEI, VINCULADA À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Lei Nº 234/2026 de autoria de PODER EXECUTIVO: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.647, DE 02 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Lei Nº 235/2026 de autoria de PODER EXECUTIVO: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.".
Requerimentos
Requerimento Nº 894/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação das Olimpíadas da Terceira Idade..
Requerimento Nº 896/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que analise a viabilidade de implementação de políticas públicas inovadoras voltadas à inclusão social, com foco nos seguintes temas: acessibilidade, cidadania ativa, inclusão digital, reconhecimento institucional de boas práticas e inclusão urbana..
Requerimento Nº 899/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para ampliação do número de câmeras de segurança nos bairros.
Requerimento Nº 901/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, se a estudos ou projetos para implantação de uma nova (UBS) no bairro do Parque Suburbano II..
Requerimento Nº 903/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria de saúde e bem-estar, informações sobre a construção do novo (CRAS) no Parque Suburbano II em nosso Município..
Requerimento Nº 905/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy –Teco junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, estudos para a construção de um Park Kids, em nosso Município..
Requerimento Nº 907/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, se há estudos para construção de uma passarela entre o corredor Oeste com a rua José Michelotti, 300 - Cidade da Saúde, no município de Itapevi.
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Requerimento Nº 909/2026 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de ampliar o atendimento do CIS (Centro Integrado de Saúde) em prol de suprir as demandas.
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Requerimento Nº 910/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy – Teco, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, se a estudos para que seja pavimentada a rua Japurá – no bairro Cohab II..
Requerimento Nº 914/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy - Teco, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, estudos para pavimentação da Estrada Lucinda de Jesus Silva, bairro Quatro Encruzilhadas..
Requerimento Nº 917/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que analise a viabilidade de criação e implementação do Programa Municipal “Esporte para Virar o Jogo”, com base nos eixos: esporte como tecnologia social, territórios atléticos periféricos, corpos livres e potentes, esporte como ponte para o futuro, vínculo, saúde mental e cultura do cuidado, e ocupação afetiva dos espaços públicos..
Requerimento Nº 923/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Fortalecimento de Iniciativas Esportivas Diversificadas e Comunitárias.
Requerimento Nº 925/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, estudos para pavimentação da Rua Yoshihiro Iwahashi, Itapevi.
Requerimento Nº 927/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para novas feiras noturnas no Cardoso e Amador Bueno.
Requerimento Nº 930/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, estudos para a construção da Praça da Juventude em nosso Munícipio..
Requerimento Nº 931/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação do código de defesa da mulher no município de Itapevi..
Requerimento Nº 933/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para aumentar para 30% a reserva de assentos exclusivos para idosos nos ônibus do transporte coletivo municipal. .
Requerimento Nº 934/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy –Teco junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, adesão do “Programa PARALÍMPICO” do Governo do Estado de São Paulo. .
Requerimento Nº 935/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação do Programa Municipal "Cultura Acessível" para democratização e inclusão nas ações culturais do município.
Requerimento Nº 936/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação do Código Municipal da Pessoa Idosa..
Requerimento Nº 938/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto instituir a educação climática nas escolas localizadas no município de Itapevi.
Requerimento Nº 941/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para instituir a Semana Municipal da Pessoa Idosa.
Requerimento Nº 943/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, se há estudos para que seja realizado o Projeto Grafitar nos prédios da Cohab..
Requerimento Nº 944/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para monitoramento por câmeras nos locais destinados ao abrigo e tratamento de idosos no município de Itapevi..
Requerimento Nº 947/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para implantação de Wi-Fi público em espaços estratégicos do município.
Requerimento Nº 949/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Ampliação do Número de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede pública, no município de Itapevi”..
Requerimento Nº 950/2026 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, para a realização do programa "Prefeitura no Seu Bairro" nas comunidades Jardim Santa Rita e Vila Santa Rita”, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador caso o projeto já tenha sido iniciado..
Requerimento Nº 952/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação da Casa da Mulher, como espaço de acolhimento, escuta qualificada, atendimento jurídico e psicossocial, e encaminhamento de vítimas de violência doméstica e de gênero, em parceria com a rede de proteção local no município de Itapevi”..
Requerimento Nº 955/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de pontos de ônibus inteligentes.
Requerimento Nº 956/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Criação do Centro Comunitário Popular de Acolhimento de Animais.
Requerimento Nº 958/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo técnico e orçamentário ou projeto para a “Ampliação da pavimentação asfáltica em vias públicas ainda não asfaltadas, priorizando as regiões com maior fluxo de veículos, moradias e serviços públicos essenciais, no município de Itapevi”..
Requerimento Nº 960/2026 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto:
SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Direitos humanos PARA QUE SEJA OFICIADO O GOVERNO ESTADUAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS NO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER (SPM-SP), SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E APOIO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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Requerimento Nº 962/2026 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade da criação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro: Chácaras Monte Serrat - Itapevi – S.P.
Requerimento Nº 963/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “Promova, em Parceria com a Secretaria de Educação e Organizações Sociais, campanhas educativas sobre prevenção à violência, bullying, uso de drogas e resolução pacífica de conflitos, com foco em estudantes, famílias e equipes escolares, no município de Itapevi”..
Requerimento Nº 964/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que analise a viabilidade de implantação de um Plano Municipal de Cultura Viva, Inovadora e Participativa, com foco nos seguintes eixos: territorialização da cultura, valorização da arte urbana e periférica, tecnologia e memória popular, economia criativa solidária, formação cultural comunitária e cultura como política de cuidado coletivo..
Requerimento Nº 968/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Ampliação de Atendimento de Saúde Domiciliar para Idosos.
Requerimento Nº 970/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “Sugere a criação de um programa de capacitação em primeiros socorros e atendimento de urgência para Agentes Comunitários de Saúde, em parceria com o SAMU ou Corpo de Bombeiros, com o objetivo de qualificar o atendimento inicial nas comunidades, no município de Itapevi”..
Requerimento Nº 972/2026 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, Informações sobre a possibilidade de Parcerias para Ampliação do Atendimento em Creches, com Ênfase na Região de Amador Bueno.
Requerimento Nº 975/2026 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de Ampliação Da Frota De Ambulâncias no Município.
Requerimento Nº 976/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para implantação de ações permanentes de saúde preventiva e acessível, com uso de ferramentas tecnológicas e linguagem inclusiva voltadas à população.
Requerimento Nº 977/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criar o Cadastro Municipal de Animais, com o objetivo de promover o levantamento, monitoramento e cuidado com a população de animais domésticos, abandonados e em situação de rua no município de Itapevi”..
Requerimento Nº 978/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para implantação de Salas Multissensoriais Inclusivas nas escolas da rede pública municipal de ensino..
Requerimento Nº 986/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação de espaços de convivência intergeracional com Arte, Esporte e Tecnologia..
Requerimento Nº 990/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação de Ação de Arte e Expressão para o Envelhecimento Ativo.
Requerimento Nº 995/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Uso de Espaços Públicos para Atividades Educativas, Culturais e Esportivas.
Requerimento Nº 998/2026 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Educação, Assistência Social, Esporte, Cultura e Segurança Urbana, solicitando a REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA JUVENIL EM ITAPEVI..
Requerimento Nº 1000/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação da Liga Municipal Escolar de Esportes, com torneios e festivais integrando escolas municipais, estaduais e particulares, promovendo integração, disciplina, saúde e incentivo ao esporte entre os estudantes da cidade, no município de Itapevi”..
Requerimento Nº 1009/2026 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Saúde e os órgãos da rede de proteção à mulher, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI..
Requerimento Nº 1010/2026 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: “Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Educação, para que informe se consta no cronograma algum Programa de Creche Noturna com o objetivo de atender as necessidades das famílias que, por motivos diversos, necessitam de um atendimento educacional para seus filhos durante o período noturno. voltado para Munícipes da Cidade de Itapevi”, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador caso o projeto já tenha sido iniciado.”
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Moções
Moção Nº 129/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPEVI, DA VEREADORA MARINA DORNELLAS QUE SUBSCREVE ESTE DOCUMENTO, SOLICITA A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À FERNANDA DE OLIVEIRA BARBOSA..
Moção Nº 130/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos à senhora Elaine Lopes de Alencar, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. .
Moção Nº 131/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos à equipe de Futebol Feminino, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. .
Moção Nº 132/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos à equipe de Futsal Feminino, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. .
Moção Nº 133/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos à equipe de Ginástica Artística Feminina, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. .
Moção Nº 134/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos à equipe de Ginástica Rítmica, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. .
Moção Nº 135/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos à equipe de Judô Feminino, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. .
Moção Nº 136/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos à equipe de Judô Masculino, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. .
Moção Nº 137/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos à equipe de Tênis, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. .
Moção Nº 138/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos à equipe de Vôlei de Praia Feminino, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. .
Moção Nº 139/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos à equipe de Vôlei de Praia masculino, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. .
Moção Nº 140/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos à equipe de Voleibol Feminino, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. .
Moção Nº 141/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos à equipe de Voleibol Masculino, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. .
Moção Nº 142/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio desta Vereadora que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplauso para Amanda Fernanda de Lima em reconhecimento ao excelente trabalho quem vem realizando a frente da NUCORRE..
Moção Nº 143/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de suas Vereadoras Tininha, e Priscila Cavanha, que subscrevem este documento, aprova a Moção de Aplausos ao Grupo Autêntica, pela doação de obras com temática feminina destinadas à criação da Seção de Combate à Violência contra a Mulher na Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso, da Câmara Municipal de Itapevi..
Moção Nº 144/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de suas Vereadoras Tininha, e Priscila Cavanha, que subscrevem este documento, aprova a Moção de Aplausos à Ubu Editora, pela doação de obras com temática feminina destinadas à criação da Seção de Combate à Violência contra a Mulher na Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso, da Câmara Municipal de Itapevi..
Moção Nº 145/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de suas Vereadoras Tininha, e Priscila Cavanha, que subscrevem este documento, aprova a Moção de Aplausos à Editora Elefante, pela doação de obras com temática feminina destinadas à criação da Seção de Combate à Violência contra a Mulher na Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso, da Câmara Municipal de Itapevi..
Moção Nº 146/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de sua Vereadora Tininha, que subscreve este documento, aprova a Moção de Aplausos à Professora Elidiane Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação ao projeto Mulheres em Movimento e à relevante contribuição prestada por meio da dança como instrumento de inclusão, fortalecimento da autoestima e promoção da qualidade de vida das mulheres do Município..
Moção Nº 147/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de sua Vereadora Tininha, que subscreve este documento, aprova a Moção de Aplausos à Senhora Rosana Matias da Silva Tenório, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de superação e à relevante contribuição prestada à comunidade por meio do esporte, da promoção da saúde, do fortalecimento da autoestima e do incentivo ao bem-estar físico, emocional e espiritual..
Moção Nº 148/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de sua Vereadora Tininha, que subscreve este documento, aprova a Moção de Aplausos à Professora Janete Aparecida Martins, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da educação e da promoção da qualidade de vida no Município de Itapevi..