Projeto de Lei Nº 233/2026
Data: 31/07/2026
Processo: 312/2026
Protocolo: 18347/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL VOLUNTÁRIA DE EMERGÊNCIA DE ITAPEVI - BMVEI, VINCULADA À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 233 | 31/07/2026 | 2,1 MB | ||
| Projeto 065 de Lei - CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL- VERSÃO FINAL | .docx | 03/08/2026 | 104,2 KB | |
| Mensagem 065 de 2026 -Brigada Municipal Voluntária de Emergencia- BMVEI- VERSÃO FINAL | .doc | 03/08/2026 | 96 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 97/2026 ao Projeto de Lei Nº 233/2026 | 04/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 233/2026 - INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL VOLUNTÁRIA DE EMERGÊNCIA DE ITAPEVI - BMVEI, VINCULADA À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Leitura |