Projeto de Lei Nº 234/2026
Data: 31/07/2026
Processo: 313/2026
Protocolo: 18348/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.647, DE 02 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 234 | 31/07/2026 | 639,2 KB | ||
| Projeto 066 de Lei - Altera Lei 3647-2026 - DESENVOLVE SP | .docx | 03/08/2026 | 88 KB | |
| Mensagem 066 - 2026- Operação de Credito- DESENVOLVE SP- altera LEI 3647-2026 | .docx | 03/08/2026 | 82,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 98/2026 ao Projeto de Lei Nº 234/2026 | 04/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 234/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.647, DE 02 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Leitura |