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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Data: 26/01/2026

Protocolo: 01652/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação da Casa da Mulher, como espaço de acolhimento, escuta qualificada, atendimento jurídico e psicossocial, e encaminhamento de vítimas de violência doméstica e de gênero, em parceria com a rede de proteção local no município de Itapevi”.

Protocolo Prefeitura: PMI 083804/2026


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 26/01/2026 380,2 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Requerimento Nº 1005/2026 26/01/2026 SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Saúde e os órgãos da rede de proteção à mulher, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO DESTINADAS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Requerimento Nº 1178/2026 26/01/2026 Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria competente, que informe se há estudo sobre a possibilidade de expandir novas unidas do “Espaço Marias - Casa da Mulher” nos Bairros de maior crescimento, visando o desenvolvimento atual.
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 952/2026 21/08/2026 RESPOSTA
Autoria: Poder Executivo

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 21ª Sessão Ordinária de 2026 04/08/2026 Votação

Votações

21ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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