Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/05/2026
Protocolo: 12459/2026
Assunto: ORDEM DO DIA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 26/05/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Projeto de Resolução Nº 64/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi..
Projeto de Resolução Nº 1/2026 Projeto de Resolução, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, AFONSO DA SILVA : “Institui a Frente Parlamentar Cristã no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 8/2026 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Altera a Resolução nº 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para instituir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres”..
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 Emenda, de autoria de: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - “Altera a Resolução nº 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para instituir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres”..
Projeto de Resolução Nº 10/2026 Projeto de Resolução, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Súmula: “Altera a Resolução 11, de 28 de junho de 2021 da Câmara Municipal de Itapevi, para denominar a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi.”.
Projeto de Lei Nº 35/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Fica criado o Memorial da Migração Nordestina na Cidade de Itapevi e dá outras providências.”.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 Emenda, de autoria de: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - “Fica criado o Memorial da Migração Nordestina na Cidade de Itapevi e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 189/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui o Programa Escola Verde e Inteligente no Município de Itapevi, com ações integradas de educação ambiental, sustentabilidade urbana e participação comunitária e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 195/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui o Programa “Saúde em Movimento”, voltado à promoção da saúde preventiva, do bem-estar comunitário e da educação popular em saúde nos territórios do município, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 463/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a criação de grupos reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 465/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Dispõe sobre a criação de campanha permanente de Valorização à Vida, nas escolas municipais de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 473/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Institui no Município de Itapevi o "Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a "Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional"..
Projeto de Lei Nº 474/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI, MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre Compostagem Escolar com uso de minhocários e dá outras providencias..
Projeto de Lei Nº 485/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Institui a” Semana da Lei Maria da Penha nas Escolas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 503/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Declara de utilidade pública a "MUF Association (Movimento União Freestyle)", situada nesta municipalidade.
Projeto de Lei Nº 533/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Institui o Programa Municipal de Esporte Inclusivo no Município de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 563/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Institui o "Dia Municipal do Operador e Jogador de Airsoft" e dá outras providências"..
Projeto de Lei Nº 15/2026 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 18/2026 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Institui a Campanha Educativa Permanente “Itapevi Mais Limpa Começa por Você” no Município, com o objetivo de promover a conscientização sobre a preservação da limpeza urbana e o descarte responsável de resíduos volumosos, e dá outras providências. .
Projeto de Lei Nº 44/2026 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre o Pacto Municipal Contra o Feminicídio, estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providencias.”.
Projeto de Lei Nº 47/2026 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Acessibilidade Digital e da outras providencias.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 125/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI :
“Dispõe sobre a outorga de título de cidadão itapeviense Ao senhor Jorge Naldo Pereira e dá outras providências”
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Dispõe sobre a outorga de título de cidadã itapeviense a Sra. Aline Ribeiro e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Dispõe sobre a outorga de título de cidadão itapeviense Ao senhor Sandro Pereira da Silva e dá outras providências”.