Projeto de Lei Nº 15/2026
Data: 29/01/2026
Processo: 23/2026
Protocolo: 02974/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 29/01/2026 | 510,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 245/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 26/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 59/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 26/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 23/06/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Itapevi e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Votação |