Projeto de Resolução Nº 8/2026
Tipo: Vereador
Data: 13/03/2026
Processo: 108/2026
Protocolo: 08084/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Altera a Resolução nº 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para instituir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 8.2026 - Documento Assinado | 16/03/2026 | 426,8 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: segue projeto para parecer Jurídico do Jurídico.
Resposta: 04/05/2026
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 04/05/2026
Objetivo: Para parecer
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Parecer emitido
Complemento: parecer ao pr 8/26
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 8/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 05/05/2026 - Prazo: 05/05/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: parecer ao pr 8/26
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 | 05/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - “Altera a Resolução nº 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para instituir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres”.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Leitura |