Projeto de Lei Nº 189/2025
Data: 10/04/2025
Processo: 239/2025
Protocolo: 06173/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Institui o Programa Escola Verde e Inteligente no Município de Itapevi, com ações integradas de educação ambiental, sustentabilidade urbana e participação comunitária e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/04/2025 | 410,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 237/2026 ao Projeto de Lei Nº 189/2025 | 26/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - “Institui o Programa Escola Verde e Inteligente no Município de Itapevi, com ações integradas de educação ambiental, sustentabilidade urbana e participação comunitária e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 49/2026 ao Projeto de Lei Nº 189/2025 | 26/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - “Institui o Programa Escola Verde e Inteligente no Município de Itapevi, com ações integradas de educação ambiental, sustentabilidade urbana e participação comunitária e dá outras providências.”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 189/2025 | 23/06/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - “Institui o Programa Escola Verde e Inteligente no Município de Itapevi, com ações integradas de educação ambiental, sustentabilidade urbana e participação comunitária e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Votação |