Projeto de Lei Nº 503/2025
Data: 10/10/2025
Processo: 685/2025
Protocolo: 17763/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Declara de utilidade pública a "MUF Association (Movimento União Freestyle)", situada nesta municipalidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 503 | .docx | 20/10/2025 | 1,6 MB | |
| PL 503 - Documento Assinado | 21/10/2025 | 398,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 235/2026 ao Projeto de Lei Nº 503/2025 | 26/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 503/2025 - Declara de utilidade pública a "MUF Association (Movimento União Freestyle)", situada nesta municipalidade
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 56/2026 ao Projeto de Lei Nº 503/2025 | 26/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 503/2025 - Declara de utilidade pública a "MUF Association (Movimento União Freestyle)", situada nesta municipalidade
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Votação |