Projeto de Resolução Nº 10/2026
Tipo: Mesa
Data: 27/03/2026
Processo: 126/2026
Protocolo: 09036/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Súmula: “Altera a Resolução 11, de 28 de junho de 2021 da Câmara Municipal de Itapevi, para denominar a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/04/2026 | 731,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 230/2026 ao Projeto de Resolução Nº 10/2026 | 26/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2026 - Súmula: “Altera a Resolução 11, de 28 de junho de 2021 da Câmara Municipal de Itapevi, para denominar a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi.”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Resolução Nº 9/2026 | 26/05/2026 |
“Altera a Resolução 11, de 28 de junho de 2021 da Câmara Municipal de Itapevi, para denominar a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi.”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Votação |