Projeto de Lei Nº 474/2025
Data: 17/09/2025
Processo: 640/2025
Protocolo: 16536/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI, MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Dispõe sobre Compostagem Escolar com uso de minhocários e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/09/2025 | 423,2 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 15/10/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Sobre legalidade e constitucionalidade de projeto.
Resposta: 03/11/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: Coordenadoria do Processo Legislativo
Envio: 03/11/2025
Objetivo: Para análise e parecer
Complemento: Prezados, o parecer sobre o processo legislativo foi redirecionado ao procurador Rafael Sasaki Neves, em virtude de seu notório saber e experiência no tema. Ele está alocado na Coordenadoria de Processo Legislativo e a decisão foi comunicada ao seu coordenador. Atenciosamente, Monise C. Esteves
Resposta: 19/12/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Segue parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico - CPL Nº 40/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 242/2026 ao Projeto de Lei Nº 474/2025 | 26/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 474/2025 - Dispõe sobre Compostagem Escolar com uso de minhocários e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 54/2026 ao Projeto de Lei Nº 474/2025 | 26/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 474/2025 - Dispõe sobre Compostagem Escolar com uso de minhocários e dá outras providencias.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Votação |