Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 10/02/2026
Protocolo: 04832/2026
Assunto: ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 09/02/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Comissões
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 de autoria de MARCOS FERREIRA GODOY: "Veto ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DEDICADO AS MULHERES NO PERÍODO DA MENOPAUSA OU EM CLIMATÉRIO".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 de autoria de MARCOS FERREIRA GODOY: "Veto ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Dispõe sobre a instituição do dia municipal do grafite e dá outras providências".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Dispõe sobre a criação da semana municipal dos jogos adaptados da terceira idade (JATI) no município de Itapevi e dá outras providências".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Fica instituído no mês de julho o “Julho Artístico” como evento para juventude que promove a valorização dos artistas e o incentivo à cultura no âmbito do município de Itapevi.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 155/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 155/2025 -
“Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.”".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 de autoria de MARCOS FERREIRA GODOY: "Veto ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre o programa Municipal de Apoio e Orientação às Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapevi e dá outras providências.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 de autoria de MARCOS FERREIRA GODOY: "Veto ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - Dispõe Sobre a Criação do "Cordão AVC Estrela" e da carteirinha de identificação para pessoas com sequelas de acidente vascular cerebral (AVC), estabelecendo direitos e prioridades no âmbito da cidade de Itapevi e da outras providencias.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 179/2025 de autoria de MARCOS FERREIRA GODOY: "Veto ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR "ABA" PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 190/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 190/2025 - “Institui o Programa Bairro Inteligente no Município de Itapevi, com foco em participação popular, uso de tecnologia cívica e soluções sustentáveis de baixo custo. e dá outras providências.”".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 203/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 203/2025 - Dispõe sobre a autorização, em conformidade com a Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, para veículos de aplicativos de transporte realizarem paradas temporárias para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência sem penalidade por estacionamento irregular no âmbito do Município de Itapevi.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 205/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 205/2025 - Dispõe sobre a implementação do sistema “Ônibus Sem Troco”, que possibilita o pagamento digital das passagens do transporte público por meio de PIX, QR Code e outros dispositivos eletrônicos no âmbito do Município de Itapevi.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - “Institui o Programa Municipal de Fomento à Arte Urbana "Cidade Criativa" e dá outras providências.”".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 210/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 210/2025 - “Institui o Programa Municipal de Formação para a Cidadania "Cidadania Ativa" e dá outras providências.”".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 240/2025 de autoria de MARCOS FERREIRA GODOY: "Veto ao Projeto de Lei Nº 240/2025 - Estabelece a obrigatoriedade do Registro Geral do Animal (RGA) para todos os animais do município de Itapevi.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 280/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 280/2025 - SÚMULA “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal de Luta pela Saúde da Mulher, e dá outras providências.”".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 355/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 355/2025 - Dispõe sobre a autorização para doação da arma de fogo funcional ao integrante da Guarda Civil Municipal de Itapevi no momento de sua aposentadoria e dá outras providências.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 357/2025 de autoria de MARCOS FERREIRA GODOY: "Veto ao Projeto de Lei Nº 357/2025 - “Institui no calendário oficial do município de Itapevi a Festa Nordestina e dá outras providências.”".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 409/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 409/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Educação para a Cidadania para Infratores de Menor Potencial Ofensivo e dá outras providências.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 415/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 415/2025 - "Dispõe sobre o Apoio às Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências".".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 424/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 424/2025 - Institui o “Dia do Obreiro Universal” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi e dá outras providências.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 434/2025 de autoria de MARCOS FERREIRA GODOY: "Veto ao Projeto de Lei Nº 434/2025 - INSTITUI O PROGRAMA LOUVOR NAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, AUTORIZANDO E REGULAMENTANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 447/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 447/2025 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o “Dia da Igreja Universal do Reino de Deus” e dá outras providências".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 457/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 457/2025 - Dispõe sobre a desobrigação de que entregadores, de aplicativos de delivery ou de e-commerce, sejam obrigados a subir em unidades de apartamentos ou casas em condomínios para realizar a entrega de encomendas no município de Itapevi, e dá outras providências.".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 476/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 476/2025 - SÚMULA “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Encontro Anual de Carros Personalizados, e dá outras providências.”".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 522/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Enchentes, estabelece diretrizes e cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o tema".
Projeto de Lei Nº 28/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "
SUMULA: Dispõe sobre a aplicação do Protocolo CED (Captura, Esterilização e Devolução) para o controle populacional de cães e gatos em situação de rua no Município de Itapevi e dá outras providências.
".
Projeto de Lei Nº 29/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "
SUMULA: Estabelece que a negligência no controle de parasitas em animais configura maus-tratos no Município de Itapevi e dá outras providências.
".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 de autoria de MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: "“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação ao Professor Rodrigo Faustino, e dá outras providências”".
Projeto de Lei Nº 30/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "SUMULA: Dispõe sobre a implementação da logística reversa de pneus inservíveis no âmbito do Município de Itapevi, em parceria com entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 31/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "SUMULA: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Adoção Tardia e à Adoção de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Doenças Crônicas ou Demandas Específicas de Cuidado, no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências. ".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 de autoria de MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. César Rodrigues, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 de autoria de Mesa Diretora 2025/2026: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 144, DE 25 DE AGOSTO DE 2021".
Projeto de Resolução Nº 2/2026 de autoria de Mesa Diretora 2025/2026: "“Dispõe sobre o cumprimento do Parágrafo único do artigo 1º, da Resolução 12, de 28 de maio de 2024 e do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e demais legislações vigentes”.".
Projeto de Lei Nº 32/2026 de autoria de Mesa Diretora 2025/2026: ""DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR 102, DE 24 DE MAIO DE 2018, DO ARTIGO 2º, DA LEI 2.827, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 E DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".".
Projeto de Lei Nº 33/2026 de autoria de Mesa Diretora 2025/2026: "“Dispõe sobre o cumprimento do Parágrafo único do artigo 1º, da Resolução 12, de 28 de maio de 2024 e do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e demais legislações vigentes”.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 de autoria de AKDENIS MOHAMAD KOURANI: "Dispõe sobre a outorga da Láurea 18 de fevereiro, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 39/2026 de autoria de PODER EXECUTIVO: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2,727, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Lei Nº 40/2026 de autoria de PODER EXECUTIVO: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 34.774.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026 de autoria de AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI: "Dispõe sobre a outorga do Diploma ‘Pastor Daniel Berg’, e dá outras providências".
Requerimentos
Requerimento Nº 12/2026 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria do Planejamento, sobre o andamento do projeto da duplicação da Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva..
Requerimento Nº 13/2026 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há estudos para construção de um Centro de Atendimento Odontológico, em nosso município..
Requerimento Nº 14/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicitar ao Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado, que seja realizado um estudo para a possibilidade de o Bom Prato oferecer alimentação a preços acessíveis também para pessoas com diabetes em nosso município – Itapevi – SP..
Requerimento Nº 15/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implantação do projeto Teacolher, que trata da criação de um centro de acolhimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e famílias atípicas no município de Itapevi/SP..
Requerimento Nº 17/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Governo, informações acerca do Cronograma de Inauguração do CER (Centro Especializado em Reabilitação), neste Município..
Requerimento Nº 18/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, se há estudos para a reconstrução e modernização da Estação Itapevi, da linha 8-Diamante.”.
Requerimento Nº 20/2026 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, Informações sobre a possibilidade de instalação de Farmácia Dose Certa no bairro de Amador Bueno.
Requerimento Nº 21/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), que sejam prestadas informações acerca da existência de estudo técnico, planejamento ou projeto em andamento para a construção de Escola do Futuro nas regiões do Monte Serrat e Cruz Grande.
Requerimento Nº 22/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, solicitando que a Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos, projetos ou planejamento para implantação de 3º turno de atendimento, no Centro de Hemodiálise do município..
Requerimento Nº 23/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para implementação de um programa municipal de instalação de placas solares (energia fotovoltaica e/ou aquecimento solar) destinadas às residências de famílias cadastradas nos equipamentos da assistência social do município, especialmente CRAS e CREAS, com foco específico no abastecimento elétrico do chuveiro e geladeira..
Moções
Moção Nº 38/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Mateus Andrade Da Silva Santos, que subscreve este documento, aprova Moção de Aplausos à Luony Rodrigues Bezerra - “Betinho”, em reconhecimento à sua relevante atuação como empreendedor no município de Itapevi. .