Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 522/2025
Tipo: Total
Data: 09/02/2026
Protocolo: 04779/2026
Situação: Tramitando
Quórum: Maioria simples
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Enchentes, estabelece diretrizes e cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o tema
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| VETO TOTAL A PL 522 | 09/02/2026 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 58/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 522/2025 | 20/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Enchentes, estabelece diretrizes e cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o tema
Autoria: YACER ISSA KOURANI |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 522/2025 | 22/10/2025 | Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Enchentes, estabelece diretrizes e cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o tema |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Leitura |