Requerimento Nº 15/2026
Data: 26/01/2026
Protocolo: 00532/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implantação do projeto Teacolher, que trata da criação de um centro de acolhimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e famílias atípicas no município de Itapevi/SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 015921/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 346,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 34/2026 | 26/01/2026 |
Requer informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy. Prefeito, junto à Secretaria de Governo, se há estudos/projetos acerca da criação do selo Escola Amiga do Autismo, neste Município.
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS |
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| Requerimento Nº 149/2026 | 26/01/2026 |
Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, projetos ou iniciativas visando à criação do selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no município de Itapevi.”
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY |
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| Requerimento Nº 163/2026 | 26/01/2026 |
Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de implantação de aulas de natação nas Escolas do Futuro para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação conjunta de um dos pais ou responsáveis
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO |
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| Requerimento Nº 343/2026 | 26/01/2026 |
Solicitando informações quanto à expansão nas escolas municipais do Projeto Educação Especial Digital, o qual consiste na utilização de tablets por alunos com necessidades especiais, principalmente crianças autistas, durante o processo ensino-aprendizagem. Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS |
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| Requerimento Nº 418/2026 | 26/01/2026 |
Requer ao Executivo Municipal a elaboração e execução de um plano de adequação e modernização dos pontos de ônibus da cidade de Itapevi, com foco na promoção da acessibilidade universal, contemplando as necessidades de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme diretrizes da legislação vigente.
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES |
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| Requerimento Nº 426/2026 | 26/01/2026 |
Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de criação de um programa de suporte às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo atendimento psicológico, grupos de apoio e orientação especializada
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO |
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| Requerimento Nº 459/2026 | 26/01/2026 |
Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento de ampliação do atendimento com equoterapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi – SP.
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA |
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| Requerimento Nº 514/2026 | 26/01/2026 |
Súmula: Requeiro informações do Executivo, por meio da Secretaria de Governo em conjunto com a Secretaria de Educação aos cuidados da Secretária Prof.ª Eliana Maria da Cruz Silva, sobre a possibilidade da criação do Espaço Sensorial para crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA), e demais necessidades especiais nas unidades de saúde e nas Instituições de Ensino Escolar básico no município Itapevi.
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
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| Requerimento Nº 525/2026 | 26/01/2026 |
Súmula: Requeiro informações do Executivo, junto a Secretaria de Governo, sobre a possibilidade da criação do Centro de Atendimento Especializado a Criança Autista (CAECA), no município Itapevi.
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
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| Requerimento Nº 562/2026 | 26/01/2026 |
Requer informação do Executivo acerca de estudo/projetos para implantação do Programa Disque Autista, para a disponibilização de canais de comunicação para o recebimento de denúncias sobre violência, maus-tratos ou qualquer descumprimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, neste Município. Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS |
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| Requerimento Nº 577/2026 | 26/01/2026 |
Súmula: Requeiro informações do Executivo, junto a Secretaria de Governo, estudo para criação do programa Casa Assistida para atendimento e acompanhamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi.
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
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| Requerimento Nº 593/2026 | 26/01/2026 |
Súmula: Requeiro informações do Executivo, por meio da Secretária Municipal de Cultura, se há previsão para implantação de atividades de Musicoterapia na Escola Livre de Música de Itapevi, com foco no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
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| Requerimento Nº 600/2026 | 26/01/2026 |
Súmula: Requeiro informações do Executivo, por meio da Secretária Municipal de Cultura, se há previsão para implantação de atividades de Musicoterapia na Escola Livre de Música de Itapevi, com foco no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
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| Requerimento Nº 629/2026 | 26/01/2026 |
Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de instalação de sinalização indicativa em vias públicas para identificação de residências com moradores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando à conscientização da população quanto à emissão de ruídos e estímulos sonoros excessivos
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO |
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| Requerimento Nº 641/2026 | 26/01/2026 |
Requeiro do Executivo Municipal solicitando informações junto a Secretaria competente, estudo para criação de um Manual dos Direitos da Pessoa com Autismo, neste Município.
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS |
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| Requerimento Nº 647/2026 | 26/01/2026 |
Requeiro do Executivo Municipal solicitando informações junto a Secretaria competente, estudo para incluir Aulas de Muay Thai adaptadas para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste Município. Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS |
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| Requerimento Nº 758/2026 | 26/01/2026 |
Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para a instituição da Semana Mãe+ no calendário de eventos do Município de Itapevi
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
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| Requerimento Nº 791/2026 | 26/01/2026 |
Solicito informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito, para que, por meio da Secretaria de Saúde, informe sobre a possibilidade de instituir a validade anual para os laudos médicos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes neste município.
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS |
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| Requerimento Nº 808/2026 | 26/01/2026 |
Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal da Saúde, estudos sobre a construção de espaço especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em nosso Município. Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Requerimento Nº 846/2026 | 26/01/2026 |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Educação, para que informe se consta no cronograma algum estudo sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados com o objetivo de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador caso o projeto já tenha sido iniciado.
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES |
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| Requerimento Nº 865/2026 | 26/01/2026 |
Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para aplicação do questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de saúde pública e privadas no município de Itapevi.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
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| Requerimento Nº 875/2026 | 26/01/2026 |
Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para a inclusão da "Semana ARTEA - Arte-Educação e Transtorno do Espectro Autista" no calendário oficial de eventos do município
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
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| Requerimento Nº 984/2026 | 26/01/2026 |
SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretarias de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS |
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| Requerimento Nº 1115/2026 | 26/01/2026 |
Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, para que interceda junto à Secretaria de Saúde, sob, sobre estudos para a criação de Centros de Apoio Multidisciplinar para fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, focados no atendimento de autistas e suas famílias.
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Requerimento Nº 1253/2026 | 26/01/2026 |
Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto Secretaria ou Departamento responsável, se há estudos para implantação de Programa mais Esporte voltado para pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Requerimento Nº 123/2026 | 26/01/2026 |
Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, informações relativas sobre a viabilidade da implementação do Centro de Referência para Atendimento ao TEA e dos Espaços Sensoriais Adaptados no Parque da Cidade e no Parque da Cohab – Itapevi - SP.
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO |
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| Requerimento Nº 86/2026 | 26/01/2026 |
Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a avaliação de dotação orçamentaria para um projeto da primeira Clínica-Escola TEA, em Itapevi.
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA |
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| Requerimento Nº 1360/2026 | 27/01/2026 |
Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria de Governo, que estude a possibilidade de substituição dos sinais sonoros por sinais musicais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste Município. Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Requerimento Nº 1496/2026 | 09/02/2026 |
SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretaria de Educação e Obras e Infraestrutura PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DO FUTURO DE TEMPO INTEGRAL VOLTADA PARA CRIANÇAS ATÍPICAS
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Votação |