Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026
Data: 05/02/2026
Processo: 46/2026
Protocolo: 04441/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. César Rodrigues, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/02/2026 | 359,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 214/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 | 11/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. César Rodrigues, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Votação |