Vereadores - MAURICIO ALONSO MURAKAMI - Proposituras
Projetos de Lei (87)
Nº 408/2025 - 29/07/2025 - “Dispõe sobre Semana de Conscientização sobre os riscos do vício em jogos de azar e apostas on-line.”
Nº 323/2025 - 30/05/2025 - “Declara de Utilidade Pública o Instituto Doutor Rivaldo Carneiro Firmino”.
Nº 300/2025 - 28/05/2025 - Concede denominação de “Marcio Antônio da Silva“ ao equipamento público (UBS COHAB II”), situada na Estrada Lucinda de Jesus, Setor A - bairro da Cohab II.
Nº 274/2025 - 19/05/2025 - Institui medidas para a redução do absenteísmo em consultas, exames e procedimentos agendados na rede pública de saúde do município de Itapevi e dá outras providências. ”
Nº 273/2025 - 19/05/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Pedalada Inclusiva” para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 261/2025 - 14/05/2025 - “Institui, no Município de Itapevi, Fila Zero com o objetivo de Reduzir e agilizar atendimentos em serviços públicos municipais por meio da digitalização e simplificação de processos administrativos”.
Nº 139/2025 - 28/03/2025 - “Institui o "Cinema no Parque" para a exibição gratuita de filmes em parques públicos do Município de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 102/2025 - 18/03/2025 - “Estabelece a política de incentivo à prática do hip-hop e da arte urbana no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 100/2025 - 18/03/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “Dia de Pentecostes”, e dá outras providências”.
Nº 88/2025 - 14/03/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “Dia do Xadrez”, e dá outras providências”.
Nº 87/2025 - 14/03/2025 - “Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 86/2025 - 14/03/2025 - “Estabelece a política de incentivo à prática do voleibol no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 85/2025 - 14/03/2025 - “Estabelece a política de incentivo à prática do tênis de mesa no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 84/2025 - 14/03/2025 - “Estabelece a política de incentivo à prática do taekwondo no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 83/2025 - 14/03/2025 - “Estabelece a política de incentivo à prática do muay thai no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 82/2025 - 14/03/2025 - “Estabelece a política de incentivo à prática do judô no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 81/2025 - 14/03/2025 - “Estabelece a política de incentivo à prática do jiu-jitsu no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 80/2025 - 14/03/2025 - “Estabelece a política de incentivo à prática do handebol no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 79/2025 - 14/03/2025 - "Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica rítmica no Município de Itapevi, e dá outras providências”."'
Nº 78/2025 - 14/03/2025 - “Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica localizada no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 77/2025 - 14/03/2025 - “Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica artística no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 76/2025 - 14/03/2025 - Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica aeróbica no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 75/2025 - 14/03/2025 - Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de dama no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 74/2025 - 14/03/2025 - “Estabelece a política de incentivo à prática do combattenco no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 73/2025 - 14/03/2025 - Estabelece a política de incentivo à prática da capoeira no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 72/2025 - 14/03/2025 - Estabelece a política de incentivo à prática do basquetebol no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 71/2025 - 14/03/2025 - Estabelece a política de incentivo à prática do atletismo no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 116/2024 - 13/09/2024 - Dispõe sobre a oficialização da Travessa Sapiantã, localizada no bairro Vila Nova Esperança, neste Município.
Nº 114/2024 - 12/09/2024 - Dispõe sobre a oficialização da Travessa Sapiantã, localizada no bairro Vila Nova Esperança, neste Município.
Nº 93/2024 - 31/07/2024 - “Concede denominação de “Humberto Xavier“ ao equipamento público (“Areninha Malvinas”), situada entre as Ruas Japi e Gênova, em frente ao número 398 – Conjunto Habitacional Setor B”.
Nº 55/2024 - 03/05/2024 - “Autoriza o Poder Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, implantar a Carteira de Identificação da pessoa com doença neoplásica maligna (câncer), e dá outras providências”.
Nº 33/2023 - 09/02/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Itapevi, o Programa Olimpíadas dos Servidores, e dá outras providências”.
Nº 32/2023 - 09/02/2023 -
Nº 31/2023 - 07/02/2023 - “Concede denominação de “Laerte Casagrande“ ao equipamento público (Arena Mirante”), situada na Rua Alameda Vicente Cocozza, Bairro Jardim Sorocabana”.
Nº 3/2023 - 25/01/2023 - “Institui o “Dia do Futebol Amador” no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 2/2023 - 25/01/2023 - “Institui o “Dia da Favela” no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 177/2022 - 01/11/2022 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, criar e implantar a Virada Gospel no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 176/2022 - 01/11/2022 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, instituir, no âmbito do Município de Itapevi, o “Mês Abril Laranja”, dedicado a ações de conscientização e prevenção de amputações e dá outras providências.
Nº 175/2022 - 19/10/2022 - “Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, criar e implantar a Virada Esportiva Itapeviense no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 173/2022 - 18/10/2022 - “Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, criar e implantar o Projeto Samba na Praça no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 165/2022 - 04/10/2022 - Concede denominação de “Antônio Rodrigues de Souza Neto” ao equipamento público (“Arena Alto da Colina”), situada na Rua Luiz Belli, altura do nº 1539, próximo a UBS Alto da Colina – Conjunto Habitacional Setor A.
Nº 160/2022 - 26/09/2022 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, no âmbito do Município de Itapevi, a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes praticados no comércio eletrônico e na internet e dá outras providências.
Nº 156/2022 - 20/09/2022 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Futuro localizada no bairro da COHAB, que passará a ser chamar Escola do Futuro – Educação de Tempo Integral – ETI, à senhora Roseli Djanira Alonso – Unidade COHAB, e dá outras providências
Nº 155/2022 - 16/09/2022 - “Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, criar e implantar o Programa Jogos Olímpicos e Paraolímpicos nas escolas da rede municipal de ensino na Cidade de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 148/2022 - 09/09/2022 - “Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, criar e implantar o Programa Creche do Idoso no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 140/2022 - 01/09/2022 - “Concede denominação de “Jeyvison Carlos de Lima“ ao equipamento público (“Areninha Malvinas”), situada entre as Ruas Japi e Gênova, em frente ao número 398 – Conjunto Habitacional Setor B”.
Nº 133/2022 - 09/08/2022 - “Institui o “Dia do Administrador” no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 121/2022 - 23/06/2022 - “Concede denominação de “Rene Monteiro Lopes“ ao equipamento público (Areninha Vila Gióia”), situada na Rua Alfa, s/n - CDHU, no bairro Vila Gióia”.
Nº 120/2022 - 22/06/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA EM COMEMORAÇÃO DO EVENTO “SKATE DAY”, DIA MUNDIAL DO SKATE, A SER CELEBRADO NO DIA 21 DE JUNHO, SIMULTANEAMENTE COM DIA INTERNACIONAL DO GO SKATEBOARDING DAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108/2022 - 14/06/2022 - “Concede denominação de “Luciano José de Oliveira“ ao equipamento público (Parque da COHAB”), situada na Avenida Pedro Paulino, no bairro da COHAB, nesta urbe”.
Nº 86/2022 - 16/05/2022 - “Autoriza a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas edificações pertencentes aos órgãos da Administração Direta e às entidades da Administração Indireta do Município de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 80/2022 - 11/05/2022 - “Institui o “Dia da Juventude” no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 77/2022 - 10/05/2022 - “Institui o “Dia do Reconhecimento e Homenagem às Vítimas do Genocídio Armênio de 1915” no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 54/2022 - 12/04/2022 - Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paraolímpico” no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 51/2022 - 08/04/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar o banco de Leite Materno no Município e dá outras providências”.
Nº 44/2022 - 31/03/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a adotar o “Programa de Prevenção às drogas, denominado – Esporte Sim, Drogas Não e dá outras providências”.
Nº 41/2022 - 28/03/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a incluir como atividade extracurricular “Educação Financeira” nas escolas públicas Municipais de Itapevi”.
Nº 33/2022 - 16/03/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a incluir como atividade extracurricular “Noções Básicas de Música” nas escolas públicas Municipais de Itapevi”.
Nº 32/2022 - 16/03/2022 - “Institui o “Dia do Líder Comunitário” no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 27/2022 - 04/03/2022 - “Institui a “Semana Mundial do Brincar” no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 26/2022 - 04/03/2022 - “Institui o “Dia do Perdão (Yom Kippur) ” no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Nº 23/2022 - 22/02/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Itapevi, o Programa Bolsa Atleta Municipal, e dá outras providências.
Nº 22/2022 - 22/02/2022 - Autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Itapevi, o Programa Esporte na Melhor Fase, e dá outras providências.
Nº 21/2022 - 22/02/2022 - Dispõe sobre medidas de apoio às escolas de samba do Município de Itapevi.
Nº 8/2022 - 26/01/2022 - Concede denominação de Marcos Rogerio Chagas ao equipamento público (Arena Vila da Paz), situada na Rua Paquequer, esquina com a Rua Panaçu, no bairro Vila da Paz.
Nº 4/2022 - 25/01/2022 - Dispõe sobre a oficialização da Rua Japurá, localizada no Conjunto Habitacional - Setor A, Cohab e dá outras providências.
Nº 3/2022 - 25/01/2022 - Dispõe sobre a oficialização da Rua das Hortencias, situada no loteamento Jardim Santa Rosa e dá outras providencias.
Nº 268/2021 - 19/11/2021 - Dispõe sobre: Institui o Dia da Favela no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 267/2021 - 17/11/2021 - Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO DE BAIRRO VILA DA PAZ, COHAB E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 247/2021 - 26/10/2021 - Dispõe sobre: Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 246/2021 - 26/10/2021 - Dispõe sobre: Institui medidas de proteção à mulher que se sinta em situação de risco, a serem adotadas por bares, restaurantes e casas noturnas.
Nº 245/2021 - 26/10/2021 - Dispõe sobre: Dispõe sobre a construção de bicicletários nas escolas públicas do município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 244/2021 - 26/10/2021 - Dispõe sobre: Institui a fixação de cartaz em prédios comerciais, condomínios e edifícios residenciais coletivos, contendo informações sobre a Lei Maria da penha.
Nº 240/2021 - 19/10/2021 - Dispõe sobre: Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, sobre a orientação e conscientização de cuidado aos idosos e as suas consequências e dá outras providências.
Nº 239/2021 - 19/10/2021 - Dispõe sobre: Institui o programa Escola aberta no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 216/2021 - 28/09/2021 - Dispõe sobre: Institui o Programa Leitura no Parque.
Nº 215/2021 - 28/09/2021 - Dispõe sobre: Instituição de pipódromo no município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 147/2021 - 24/08/2021 - Concede denominação de Renaldo de Souza Silva ao equipamento público (Areninha Vilinha), situada na Estrada Lucinda de Jesus, altura do número 450 - bairro da Cohab II.
Nº 145/2021 - 24/08/2021 - Dispõe sobre: Declara de utilidade pública o Projeto Futuro da Nação - ONG.
Nº 98/2021 - 25/06/2021 - Dispõe sobre: Institui o programa de adoção de campos de futebol e equipamentos ou unidades de esportes no município.
Nº 84/2021 - 07/06/2021 - Dispõe sobre: A inclusão de atividade extracurricular de Noções Básicas de Música nas escolas públicas municipais de Itapevi.
Nº 79/2021 - 28/05/2021 - Dispõe sobre: Institui a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no Munícipio de Itapevi.
Nº 72/2021 - 21/05/2021 - Dispõe sobre: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65/2021 - 12/05/2021 - Dispõe sobre: A CASSÃÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBÚSTIVEIS ADULTERADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62/2021 - 03/05/2021 - Dispõe sobre: INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 36/2021 - 25/02/2021 - Institui como essenciais para a saúde da população, as atividades e serviços relacionados à educação física.
Nº 29/2021 - 15/02/2021 - Concede denominação de João Carlos ao equipamento público (Areninha COHAB II Calção Arriado) situado na Rua Luiz Belli, entre os números 311 e 347 no bairro da Cohab II.