Projeto de Lei Nº 273/2025
Data: 19/05/2025
Processo: 335/2025
Protocolo: 08487/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Pedalada Inclusiva” para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/05/2025 | 401,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 308/2025 ao Projeto de Lei Nº 273/2025 | 11/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 273/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Pedalada Inclusiva” para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 155/2025 ao Projeto de Lei Nº 273/2025 | 12/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 273/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Pedalada Inclusiva” para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Votação |