Vereadores - PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA - Proposituras
Projetos de Lei (27)
Nº 112/2026 - 10/04/2026 - Dispõe sobre o Dia Municipal do Terço dos Homens no Município de Itapevi e dá outras providências
Nº 88/2026 - 24/03/2026 - “INSTITUI O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 87/2026 - 24/03/2026 - Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário na rede municipal de saúde de Itapevi às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que possuam medidas protetivas de urgência, e dá outras providências.
Nº 50/2026 - 26/02/2026 - “Dispõe sobre o Programa “Homens em Paz”, com a finalidade de promover a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Itapevi e dá outras providências.”
Nº 49/2026 - 26/02/2026 - “Dispõe sobre o Dia da Valorização do Cuidado da Primeira Infância no Município de Itapevi e dá outras providências.”
Nº 48/2026 - 26/02/2026 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilizar faixas ou banners com mensagens de conscientização de combate ao feminicídio nos eventos esportivos realizados pela Secretária Municipal de Esportes nos espaços públicos do município de Itapevi, e dá outras providências.”
Nº 46/2026 - 20/02/2026 - Dispõe sobre o Espaço PCD em eventos públicos ou privados de acesso coletivo, realizados no Município de Itapevi, e estabelece requisitos de acessibilidade, comunicação inclusiva e tecnologia assistiva como condição para licenças, autorizações, uso de espaços públicos e fomento municipal, e dá outras providências.
Nº 42/2026 - 09/02/2026 - xc
Nº 27/2026 - 02/02/2026 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “EVENTO CATÓLICO” A SER REALIZADO NO DIA DE PENTECOSTES NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 553/2025 - 14/11/2025 - Súmula: Concede denominação de João Pedroso de Oliveira Sobrinho, a atual Praça localizada na confluência da Rua Emílio Lehmann com a Rua Francisca Maria da Silva e com a Rua Jairo Mendes Machado – Estância São Francisco – Ambuitá.
Nº 549/2025 - 13/11/2025 - “INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 466/2025 - 11/09/2025 - Concede denominação de Rua Paulo Petruci a atual Rua São Judas Tadeu – Parque Santo Antônio, e dá outras providências.
Nº 462/2025 - 09/09/2025 - Súmula: Denomina Complexo Esportivo Edgard Henrique de Lima ao novo equipamento público localizado na Rua Pedro Dias da Rocha – Jardim Rosemary, e dá outras providências.
Nº 420/2025 - 12/08/2025 - Cria programa de conscientização e acolhi-mento dos alunos da rede municipal contra violência às mulheres e dá outras providên-cias
Nº 378/2025 - 04/07/2025 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência contra professores, monitores e demais profissionais da educação nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 368/2025 - 01/07/2025 - Cria programa Casa Assistida para atendimento e acompanhamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 354/2025 - 23/06/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da atuação de brinquedistas nas escolas da Rede Muni-cipal de Ensino no município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 351/2025 - 17/06/2025 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos e sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação nas escolas da Rede Municipal de Ensino, nas Unidades de Saúde, e nos Espaços Público de Lazer no município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 348/2025 - 13/06/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal no município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 335/2025 - 06/06/2025 - Cria o Programa de Saúde Mental dos Professores da Rede Municipal de Ensino no município de Itapevi e dá outras providências
Nº 331/2025 - 05/06/2025 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 289/2025 - 26/05/2025 - Institui o dia DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS MEDICINAL E TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 247/2025 - 06/05/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESCOLAR BÁSICO NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 90/2025 - 14/03/2025 - “INSTITUI O DIA MOVIMENTO DO CARISMA “MÃES QUE ORAM PELO SEUS FIHOS” A SER INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 89/2025 - 14/03/2025 - NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DEDICADO AS MULHERES NO PERÍODO DA MENOPAUSA OU EM CLIMATÉRIO
Nº 67/2025 - 13/03/2025 - “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS “ANTI-CIO” PARA CÃES E GATOS NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 66/2025 - 12/03/2025 - “CRIA O PROTOCOLO E INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.