Projeto de Lei Nº 335/2025
Data: 06/06/2025
Processo: 408/2025
Protocolo: 09504/2025
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Cria o Programa de Saúde Mental dos Professores da Rede Municipal de Ensino no município de Itapevi e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeito de Lei - Laercio SOBRE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | .docx | 09/06/2025 | 1,6 MB | |
| Projeito de Lei - Laercio SOBRE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - Documento Assinado | 09/06/2025 | 373,3 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/08/2025
Resultado: Parecer
Complemento: Parecer ao PL 335/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 335/2025
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 20/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 335/2028
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 335/2025 | 20/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 335/2025 - Cria o Programa de Saúde Mental dos Professores da Rede Municipal de Ensino no município de Itapevi e dá outras providências
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | Leitura |