Projeto de Lei Nº 335/2025
Data: 06/06/2025
Processo: 408/2025
Protocolo: 09504/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Cria o Programa de Saúde Mental dos Professores da Rede Municipal de Ensino no município de Itapevi e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeito de Lei - Laercio SOBRE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | .docx | 09/06/2025 | 1,6 MB | |
| Projeito de Lei - Laercio SOBRE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - Documento Assinado | 09/06/2025 | 373,3 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/08/2025
Resultado: Parecer
Complemento: Parecer ao PL 335/2025
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 20/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 335/2028
Resposta: 04/02/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 376/2026 ao Projeto de Lei Nº 335/2025 | 28/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 335/2025 - Cria o Programa de Saúde Mental dos Professores da Rede Municipal de Ensino no município de Itapevi e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 108/2026 ao Projeto de Lei Nº 335/2025 | 29/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 335/2025 - Cria o Programa de Saúde Mental dos Professores da Rede Municipal de Ensino no município de Itapevi e dá outras providências
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | Leitura |