Projeto de Lei Nº 42/2026
Data: 09/02/2026
Processo: 62/2026
Protocolo: 04824/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Laercio PL - Dispõe sobre o Programa Municipal Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Itapevi e dá outras providências. | 23/02/2026 | 396 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/03/2026
Resultado: emitir parecer
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/03/2026
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Parecer emitido
Complemento: parecer ao pl 42/2026
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Designar relator
Complemento: parecer ao pl 42/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 18/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Dispõe sobre o Programa Municipal Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Itapevi e dá outras providências
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Parecer das Comissões Nº 269/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 23/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Dispõe sobre o Programa Municipal Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 89/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 23/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Dispõe sobre o Programa Municipal Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/06/2026 | Votação |