Projeto de Lei Nº 553/2025
Data: 14/11/2025
Processo: 767/2025
Protocolo: 19969/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: Concede denominação de João Pedroso de Oliveira Sobrinho, a atual Praça localizada na confluência da Rua Emílio Lehmann com a Rua Francisca Maria da Silva e com a Rua Jairo Mendes Machado – Estância São Francisco – Ambuitá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/11/2025 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 372/2026 ao Projeto de Lei Nº 553/2025 | 28/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 553/2025 - Súmula: Concede denominação de João Pedroso de Oliveira Sobrinho, a atual Praça localizada na confluência da Rua Emílio Lehmann com a Rua Francisca Maria da Silva e com a Rua Jairo Mendes Machado – Estância São Francisco – Ambuitá.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 121/2026 ao Projeto de Lei Nº 553/2025 | 29/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 553/2025 - Súmula: Concede denominação de João Pedroso de Oliveira Sobrinho, a atual Praça localizada na confluência da Rua Emílio Lehmann com a Rua Francisca Maria da Silva e com a Rua Jairo Mendes Machado – Estância São Francisco – Ambuitá.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/11/2025 | Leitura |