Projeto de Lei Nº 247/2025
Data: 06/05/2025
Processo: 306/2025
Protocolo: 07752/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESCOLAR BÁSICO NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/05/2025 | 401,3 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Solicitação de parecer, referente a matéria da legalidade e constitucionalidade dos projetos.
Resposta: 23/05/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 23/05/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Documento vinculado: Despacho Nº 1515/2025
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer Favorável
Complemento: Parecer ao PL 247/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 247/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 27/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 247/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 247/2025 | 27/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 247/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESCOLAR BÁSICO NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Parecer das Comissões Nº 1611/2025 ao Projeto de Lei Nº 247/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 247/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESCOLAR BÁSICO NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Leitura |